Marinha Grande unida contra prospeção de areias siliciosas e argilas especiais
A população da freguesia da Moita e entidades do concelho da Marinha Grande reuniram-se, no dia 6 de julho, para dizer não à prospeção e pesquisa dos depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais, prevista para a área de pinhal, da Almoinha Velha, com uma extensão de cerca de dois quilómetros.
Contactado pelo nosso jornal, o presidente da Junta da Freguesia da Moita, Franklin Rodrigues, mostrou-se totalmente contra a prospeção, adiantando que a mesma vai “originar um problema ambiental”. “A mata nacional ardeu e esta é a única cortina de pinheiro bravo que existe a norte da freguesia. A freguesia vai ficar desamparada e a fauna e flora vão ficar destruídas”, justificou o autarca, acrescentando que a mancha verde abrange ainda o concelho de Alcobaça. “Esta mancha verde fica no centro de aglomerados urbanos, é adjacente a lugares da Marinha Grande, da Moita, e de Alcobaça, na Burinhosa [Pataias]”, alertou.
A consulta pública terminou ontem e Franklin Rodrigues espera que exista agora “bom senso por parte da entidade licenciadora” para que não licencie “esta provocação ao clima e às pessoas” que residem naquele território.
Franklin Rodrigues lamentou o “pouco tempo” que a junta de freguesia e o município tiveram para “reagir”, uma vez que só teve conhecimento da situação no passado mês de maio. “Apenas tive conhecimento quando recebemos o edital da DGEG [Direção Geral de Energia e Geologia] para afixarmos na junta de freguesia (…). Quando vi o edital é que verifiquei que estava lá um ‘site’ e quando abri o ‘site’ da DGEG é que vi que este processo já se iniciou dia 6 ou 8 de maio com todo o nosso desconhecimento. Percebi que já há pareceres favoráveis de entidades públicas”, explicou, considerando que não foi dada a “devida importância” a quem gere o território.
Município da Marinha Grande contra prospeção
O assunto estava inserido na ordem de trabalhos da reunião da Câmara da Marinha Grande, realizada no dia 8 de julho, na qual o líder do executivo, Aurélio Ferreira, começou por explicar que em outubro de 2023, foi pedido ao município para se pronunciar sobre “os condicionantes territoriais ou restrições/servidões de utilidade pública abrangidas pela pretensão”.
“Nós respondemos que era muito específica a pergunta e que tudo o que tinha a ver com o nosso PDM [Plano Diretor Municipal] dávamos, “naturalmente um parecer desfavorável”, esclareceu.
A partir dali, Aurélio Ferreira, garante que o executivo só percebeu “mais tarde”, a 13 de maio de 2024, que uma empresa estava a requerer à DGEG para ser publicado um edital com um período de consulta pública referente à prospeção e pesquisa dos depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais. “Esta informação foi enviada para nós e para a Junta de Freguesia da Moita, e a partir daqui, pedi ao presidente de junta que nos reuníssemos para fazermos um documento único que desse força àquilo que era a posição que iríamos tomar. Desde a primeira hora, não houve dúvidas que todos estávamos de acordo que o parecer teria de ser contra”, assegurou.
Aurélio Ferreira explicou, durante a reunião de câmara, que foi feita uma moção assinada pela Assembleia Municipal, pelo município e pela Junta de Freguesia da Moita, tendo sido apresentada e aprovada pelos deputados municipais.
O passo seguinte foi, então, realizar uma sessão de esclarecimento à população sobre o caso, que se realizou no sábado e onde várias pessoas se manifestaram.
Para além daquela reunião, de caráter esclarecedor, Aurélio Ferreira explicou que foi redigido e assinado outro documento pelo próprio e pelo presidente da Junta de Freguesia da Moita, que inclui “algumas características técnicas” e argumentos que fundamentam a posição das duas entidades, nomeadamente, o facto de Almoinha Velha ser uma área de “elevado risco de erosão hídrica do solo”.
“O facto da Marinha Grande ter sido fustigada nos últimos anos, tanto com o incêndio de 2017, como também com a tempestade Leslie em 2018, onde tivemos dois terços dos territórios afetados e ali [Almoinha Velha] temos uma zona florestal”, disse.
O autarca destacou a “postura de retaliação, confronto e consternação”, adotado pelo município e pela junta de freguesia, mostrando-se contra a “destruição dos recursos”.
“A Marinha Grande “foi em tempo uma mancha verde com muito significado e, infelizmente, hoje não há”. Para além disso, sublinhou, “permitir que se fale nesta prospeção era naturalmente inconcebível”.
No documento está também mencionada a “questão da poluição dos aquíferos”.
Ao nível da fauna, o autarca marinhense adiantou que “muitos dos animais que estavam na mata e não morreram queimados fugiram para onde havia florestação”, acrescentando que aquela é uma zona onde estão presentes, por exemplo, esquilos e raposas, animais que “não existiam no passado”.
Na sua intervenção, Aurélio Ferreira reforçou ainda que este foi um processo que “caiu” nas mãos do executivo e da Junta de Freguesia da Moita. “É uma empresa que nos faz o pedido e depois a DGEG é que conduz este processo, já com pareceres de muitas entidades. Na nossa opinião, estas entidades não tiveram uma postura que deveria ter sido a mais cuidada, porque não olharam para aquilo que me aprece mais relevante”, criticou.
Oposição critica posição inicial do município
O vereador do PS, António Henriques, mostrou apoio na luta contra a prospeção e pesquisa dos depósitos minerais de areias siliciosos e argilas especiais. Contudo, criticou o facto do presidente da Câmara ter validado, em outubro, um parecer “desfavorável parcial”, na mesma altura em que lhe foi solicitado um pedido de parecer. “Só nas áreas industriais previstas para a Moita é que o senhor deu um parecer desfavorável”, avançou.
Aurélio Ferreira esclareceu que só no passado dia 13 de maio é que se apercebeu qual seria a pretensão do pedido. “A parte que nos pedem sobre os PDM, apesar de ter o território como a Moita que pertence ao nosso concelho, o PDM ainda é o de Alcobaça e por essa razão é que é parcial”, explicou.
A vereadora da CDU, Alexandra Dengucho, acusou o autarca de querer “tapar o sol com a peneira”. “Estavam-nos a pedir para fazer prospeção e pesquisa e o senhor presidente o que faz é dizer ‘não’ apenas à zona onde está prevista ser instalada a zona industrial, na zona de interesse da Câmara”, criticou, adiantando que “antes de se ter dado qualquer parecer, o autarca “deveria ter perguntado a que se destinava em concreto e ter colhido mais informação”.
Em comunicado, a CDU da Marinha Grande apelou à união de todos nesta luta.
O Diário de Leiria tentou contactar o presidente da União das Freguesias de Pataias e Martingança, Valter Ribeiro, mas sem sucesso.
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