Peniche investe 6 ME para relocalizar Marginal Norte

A Câmara de Peniche estima investir seis milhões de euros na relocalização da Avenida Marginal Norte, devido à instabilidade das falésias, e transformar a atual num circuito pedonal e ciclovia, disse o presidente da autarquia.

“Estamos a prever um investimento de seis milhões de euros”, afirmou à agência Lusa Henrique Bertino, anunciando a existência de financiamento comunitário assegurado pela Agência Portuguesa do Ambiente para o projeto.

Na sexta-feira, dia 19, em reunião à porta fechada, o executivo municipal aprovou por unanimidade o estudo prévio do projeto condicionado à realização de Avaliação de Impacto Ambiental e a discussão pública, cujo período deverá ser aberto dentro de dias.

Os procedimentos vão decorrer em paralelo com a elaboração do projeto de execução definitivo e são exigidos por a zona estar incluída no plano de ordenamento do litoral e ser considerada sensível em termos ambientais. O autarca espera até ao final deste ano lançar concurso público para a empreitada, para ser executada nos próximos dois anos.

A execução da nova via, deslocalizada mais para leste e mais afastada das arribas do litoral oeste, vai ser dividida em duas fases.

Na primeira fase, “é um traçado que prevê iluminação de toda a via desde a Rua 1º de Maio, ou seja, desde o reservatório de água da Papoa, até ao Largo dos Remédios, com duas faixas, passeios, infraestruturas de água e saneamento e prevê o reaproveitamento da atual estrada para se fazer um grande calçadão à beira-mar para andar a pé ou de bicicleta e se continuar a tirar partido da paisagem”, explicou o autarca.

A proposta de traçado alternativo para a segunda fase da obra, entre a Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche e o Cabo Carvoeiro, tem merecido pareceres negativos de algumas entidades por abranger Reserva Ecológica Nacional, motivo pelo qual o município de Peniche decidiu dividir a empreitada em duas fases e avançar com a primeira.

Para avançar com a execução da nova via, a autarquia vai ter de fazer expropriações de terrenos, tendo já feito o seu levantamento, sem contudo avançar com a estimativa de custos ou estabelecido acordos com os proprietários. “São cerca de meia dúzia e ou chegamos a acordo ou expropriamos, porque é um projeto de interesse público”, esclareceu.

“Em 2015, a APA e outras entidades fizeram uma avaliação às arribas e concluíram que existem zonas com grande instabilidade que sinalizaram, recomendando a relocalização da marginal para não continuar com a pressão rodoviária nas falésias”, justificou.

O autarca colocou o projeto entre as suas prioridades quando chegou à câmara municipal em 2017 por “razões de segurança”.

Em 2018, a APA esclareceu à Lusa que “em maio de 2015 recomendou à Câmara Municipal de Peniche a relocalização do traçado da estrada Marginal Norte” para “minimizar a probabilidade de afetação da estrada marginal por movimentos de massa de vertente e mitigar o risco para os utentes da mesma”.

A APA tem efetuado “vistorias e monitorizações frequentes” ao longo de todo o litoral de Portugal continental, incluindo Peniche, onde existem “zonas mais suscetíveis de ocorrerem fenómenos instáveis” e “potencialmente geradoras de risco” para as pessoas.

Já o município tem reforçado as proteções laterais em metal e madeira para garantir a segurança dos automobilistas e impedir o estacionamento de viaturas sobre as arribas, minimizando acidentes com eventuais derrocadas. As duas entidades já chegaram a interditar parte do acesso à arriba na Papoa.

Se a perigosidade das arribas se elevar, Agência Portuguesa do Ambiente e o município ponderam vir a interditar a circulação automóvel parcial ou totalmente na atual via.

A Marginal Norte, via junto ao mar que liga a cidade de Peniche ao Cabo Carvoeiro, integrava a Estrada Nacional 114, mas foi desclassificada dentro da cidade há duas décadas.