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Bombarral implementa programa de incentivo à natalidade e adoção

Setembro 2, 2024 . 18:26

Bombarral implementa programa de incentivo à natalidade e adoção

O Município pretende aumentar a taxa de natalidade, fixar e melhorar as condições de vida das famílias com incentivos sob a forma de reembolsos.

É com o intuito de aumentar a taxa de natalidade, fixar e melhorar as condições de vida das famílias que residem no concelho do Bombarral, que o município está a implementar o Programa Municipal de Incentivo à Natalidade e Adoção.

“Podem beneficiar deste apoio famílias que tenham tido um(a) filho(a), a partir do dia 1 de agosto de 2024, com registo de nascimento no concelho, até aos dois anos. Podem também beneficiar do apoio famílias que tenham adotado uma criança com idade igual ou inferir a seis anos, a partir da entrada em vigor do regulamento”, explica o comunicado do município.

O incentivo concretiza-se sob a forma de reembolso de despesas efetuadas na área geográfica do concelho, com a aquisição de bens e/ou serviços considerados indispensáveis para o seu desenvolvimento.

“São consideradas despesas elegíveis em acessórios e produtos de alimentação, saúde,

higiene e conforto, mobiliário, puericultura, vestuário e roupa de cama, desde que realizadas nos estabelecimentos de comércio local”, esclarece a autarquia.

Para além de apoiar as famílias, a medida pretende, também, estimular a economia local.

O pedido de apoio deve ser requerido no prazo máximo de três meses antes ou após o nascimento da criança, através do formulário próprio, disponível no ‘site’ do município.

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