Comissão Europeia cria campanha para informar cidadãos sobre Estado de Direito

A Comissão Europeia lança hoje uma campanha informativa nas redes sociais, procurando sensibilizar os cidadãos sobre o Estado de Direito e o impacto em matérias, tais como separação de poderes, igualdade perante a lei ou abusos de poder.

O objetivo da Comissão Europeia é o de “ajudar todas as pessoas a compreender o que significa o Estado de Direito, até que ponto está presente no dia-a-dia [dos cidadãos] e por que é importante evitar iniquidades e injustiças”.

A campanha vai procurar sensibilizar os cidadãos dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) através de animações curtas, realizadas pelo ilustrador Christoph Niemann, para os seis princípios fundamentais que definem o Estado de Direito, nomeadamente a igualdade perante a lei, segurança jurídica, proibição de abusos de poder, tribunais independentes, legalidade e separação de poderes.

“O Estado de Direito é, muitas vezes, visto como um conceito distante e grandioso que, para muitas pessoas, é difícil de compreender. Embora defina quem somos e o que nos une enquanto europeus, temos tendência a pensar no Estado de Direito apenas quando algo corre mal”, referiu o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders.

As animações de Niemann representam uma analogia com o mundo do desporto, ilustrando o impacto do desrespeito do Estado de Direito, sendo posteriormente divulgadas nas redes sociais nos 27 Estados-membros da UE durante quatro semanas.