Municípios do Centro, Norte e Lisboa com melhor desempenho nos ODS

O Centro, o Norte e a Área Metropolitana de Lisboa (AML) são as regiões de Portugal onde os municípios apresentam melhor despenho médio global no cumprimento de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conclui um relatório.

As três regiões são destacadas no relatório “Estado dos ODS em Portugal. O que nos dizem os indicadores municipais da Plataforma ODSlocal”, que analisou como estão os vários territórios do país rumo às metas dos ODS da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), ao qual a Lusa teve acesso.

“As regiões cujos municípios têm um desempenho médio global menos positivo são a Região Autónoma da Madeira, o Algarve e o Alentejo”, contrapôs o relatório, divulgado por ocasião da Cimeira para o Futuro, que começa no domingo, na sede da ONU, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

O encontro nas Nações Unidas visa “dar um novo impulso à concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável consagrados na Agenda 2030” e o relatório avaliou como está o cumprimento dos objetivos destinados a proteger o ambiente e a evitar o aquecimento global nos 308 municípios portugueses.

Foram avaliados os dados “mais recentes de 143 indicadores de progresso dos 17 ODS em relação às metas estabelecidas para cada um deles para o ano 2030”, esclarece-se no documento.

“Atualmente, os ODS em que os municípios portugueses têm melhor desempenho médio são o ODS 4 – Educação de qualidade, o ODS 6 – Água potável e saneamento e o ODS 14 – Proteger a vida marinha”, lê-se no relatório, frisando que “todos os ODS estão a metade ou mais de metade do caminho a percorrer até 2030” para garantir um desenvolvimento sustentável do planeta.

O relatório excetua três ODS do patamar da metade ou acima da metade (o ODS 13 – Ação climática, o ODS 2 – Erradicar a fome e promover a agricultura sustentável e o ODS 5 – Igualdade de género), assinalando que estes “justificam, por isso, particular atenção”.

“Caso se mantenha a evolução da tendência verificada desde 2015 até hoje, as projeções para 2030 indicam uma melhoria generalizada dos ODS, ainda que para nenhum deles se preveja que venham a ser alcançadas 100% das respetivas metas”, estimou.

No entanto, há “exceções em relação a esta evolução globalmente positiva” nos ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis e ODS 12 – Produção e consumo sustentáveis, objetivos que poderão “observar um retrocesso em termos de aproximação às metas definidas para 2030”.

“São, pois, cinco os ODS que justificam maior empenho a curto prazo: três porque têm progredido de forma insuficiente, pelo que necessitam de ser acelerados, e dois porque estão em risco de regredir, pelo que essa tendência tem de ser invertida”, propõem os relatores do documento.

Quanto às disparidades territoriais, o relatório alerta que “as sete regiões NUTS II de Portugal revelam disparidades intrarregionais (entre os municípios de cada região) e inter-regionais relativamente ao progresso dos vários ODS”.

O relatório indica também que existe uma “evolução desigual dos municípios em relação aos ODS”, com o “contexto ambiental, social, económico e cultural” a ser “relevante para o (in)sucesso do seu progresso em dois terços dos ODS”.

“Municípios ambientalmente mais cuidadosos com a integração da conservação da biodiversidade no ordenamento do território, socialmente mais conectados com base numa maior densidade populacional, economicamente mais prósperos em função do PIB [Produto Interno Bruto] por habitante, e promotores de uma cultura de paz e parcerias associada a uma população com níveis de educação mais favoráveis, têm melhor desempenho em mais de metade dos dezassete ODS […]”, conclui.