Montenegro anuncia 500 milhões de euros de fundos europeus para prejuízos dos incêndios
O primeiro-ministro anunciou hoje ter recebido “luz verde” da Comissão Europeia para que Portugal utilize rapidamente 500 milhões de euros do fundo de coesão dos próximos anos para cobrir os prejuízos dos incêndios florestais.
Luís Montenegro agradeceu a Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, esse apoio e adiantou que esta verba será gerida diretamente pelo Governo, de forma a simplificar procedimentos e eliminar burocracias.
“A nossa intenção é que haja uma grande simplificação de procedimentos e eliminar totalmente a burocracia. Mas não vamos vender ilusões às pessoas de que agora devem, enfim, com esta disponibilidade, cobrir prejuízos que não decorrem destes eventos. Portanto, naturalmente, que a bem da gestão dos dinheiros públicos, isto será acompanhado de fiscalização efetiva e também eficiente.”
Perante os jornalistas, o primeiro-ministro acentuou que o valor será utilizado “naturalmente com critérios de justiça e de não adulteração das regras e dos prejuízos que foram inventariados”, tendo em vista a que, “nos mais variados níveis, seja nas condições pessoais, seja nas condições empresariais, a vida das pessoas não seja mais penalizada”.
Luís Montenegro referiu também na sua declaração inicial que será realizado um levantamento exaustivo de todos os inquéritos que estão hoje a correr, no âmbito das investigações em curso relativamente ao crime de atear fogos florestais.
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