Associação sindical dos enfermeiros acusa Governo de "prometer ilusões"

 A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) acusou hoje o Governo de "prometer ilusões" ao anunciar um acordo sobre aumentos salariais faseados que "não está em condições de assegurar".

De acordo com a presidente da ASPE, Lúcia Leite, o Governo "prometeu ilusões" e o acordo "não resolve o problema de base", o de enfermeiros mais qualificados ou mais velhos ganharem menos do que enfermeiros menos qualificados ou mais novos por força da lei vigente que permite "iniquidades nas tabelas remuneratórias".

Na segunda-feira, à margem da inauguração da nova sede da Ordem dos Farmacêuticos, em Lisboa, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou que o acordo alcançado com a plataforma de cinco sindicatos de enfermeiros prevê um aumento salarial de cerca de 20% até 2027, que começará a ser pago em novembro próximo.

De fora do acordo ficaram o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, que hoje termina uma greve nacional de dois dias, convocada antes do anúncio do acordo, e a ASPE, que acusa o Governo de afastar a estrutura das negociações como represália a um pré-aviso de greve emitido em julho, uns dias depois da assinatura do protocolo negocial.

A greve, parcial, iniciou-se no dia 2 de setembro, mas a ASPE suspendeu-a duas semanas depois para "poder regressar às negociações com o Governo", que acusa de "não responder às propostas" apresentadas, nomeadamente sobre a revisão das tabelas remuneratórias.

Em comunicado, a ASPE anunciou que vai "recomendar aos enfermeiros que recusem horas extraordinárias para além do limite legal das 150 horas anuais e as escalas planeadas com mais que as 35 horas [semanais] contratadas", prometendo "denunciar as más práticas comprovadas às entidades inspetivas" e "acionar o contencioso judicial contra as entidades e os responsáveis que violem a lei".

A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros compromete-se ainda a "denunciar à Assembleia da República, no âmbito da fiscalização do Governo, a conduta antidemocrática e desrespeitosa para com os enfermeiros representados" pela estrutura.