Parlamento aprova reconhecimento da profissão de bombeiro como de desgaste rápido

O parlamento aprovou hoje na generalidade o reconhecimento da profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido e o reforço do seu estatuto social, com os partidos a comprometerem-se a procurar consensos na especialidade para valorizar a profissão.

Estas propostas constavam em dois projetos de lei do PCP e foram aprovadas com os votos favoráveis do Chega, BE, PCP, Livre e PAN e a abstenção de PSD, PS, Iniciativa Liberal e CDS. 

Durante o debate, o deputado do PSD José Antunes dos Santos salientou que o Governo anunciou a criação, esta terça-feira, de um grupo de trabalho para preparar uma proposta de carreira, benefícios, regalias e formação para os bombeiros voluntários e profissionais.

André Rijo, deputado do do PS frisou que espera que o grupo de trabalho apresentado pelo executivo dê um “desfecho favorável” às “legítimas reivindicações dos bombeiros portugueses”.

O líder do Chega, André Ventura, salientou que o diploma do PCP para reconhecer a profissão de bombeiro como sendo de desgaste rápido é boa para os bombeiros e anunciou que o seu partido iria votar a favor.

Em sentido contrário, a líder parlamentar da IL, Mariana Leitão, defendeu que é preciso avançar “no sentido de uma verdadeira reestruturação dos corpos de bombeiros, da revisão da carreira”, considerando que “medidas avulsas, de forma dispersa, nos vários diplomas, muitos deles desatualizados, não vão resolver os problemas”, referindo-se aos diplomas do PCP.

Pelo BE, o deputado José Soeiro disse que iria aprovar as propostas do PCP e manifestou esperança de que, na especialidade, se consiga alcançar, entre outros, um suplemento de risco de penosidade, de insalubridade, no valor de 30% em relação à remuneração dos bombeiros ou que se paguem as horas extraordinárias que não foram pagas.

Já o porta-voz do Livre, Rui Tavares disse que está a favor das reivindicações dos bombeiros e garantiu-lhes que, na especialidade, podem contar com o Livre para as apoiar, assegurando ainda que vai vigiar o grupo de trabalho anunciado pelo Governo.

A deputada única do PAN Inês Sousa Real lamentou que o ordenado base de um bombeiro sapador, no início da sua carreira, seja de 722 euros, defendendo que valorizar a profissão é “urgente e deve ser feita de forma abrangente”.