Governo cria grupo de trabalho para avaliar funcionamento das urgências do SNS

O Governo anunciou a criação de um grupo de trabalho técnico para avaliar o funcionamento e as regras de acesso aos serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde (SNS), segundo um despacho hoje publicado.

De acordo com o despacho publicado em Diário da República, o grupo de trabalho de caráter temporário deverá “apresentar a proposta de soluções de melhoria que entenda indispensáveis para assegurar que tais serviços sejam capazes de responder às necessidades das pessoas com doença aguda”.

O grupo é constituído pelos médicos Lucindo Palminha do Couto Ormonde, Francisco Lucas Maria de Matos, Humberto José da Silva Machado, João Gouveia, Nelson José Fernandes de Sousa Pereira e Paulo Manuel de Valle-Flôr Telles de Freitas.

O Governo salienta que o grupo de trabalho pode “solicitar a colaboração e o apoio técnico de outros elementos para o desempenho da sua missão, devendo os serviços e organismos do Ministério da Saúde prestar, no âmbito das suas respetivas atribuições, todo o apoio que lhes for solicitado”.

No texto assinado pela secretária de Estado da Saúde, Ana Margarida Pinheiro Povo, é referido que o relatório final deverá ser precedido de pronúncia da Direção Executiva do SNS e do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

O relatório final terá que ser enviado à secretaria de Estado da Saúde no prazo máximo de 90 dias.

Foi comunicado no dia 29 de maio que o Governo iria criar centros de atendimento clínico para atender situações agudas de menor complexidade e urgência, que funcionarão como “coroa de proteção” aos serviços de urgência hospitalares.