Sindicato quer reclusos em videoconferência em vez de idas aos tribunais

O Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (SinDGRSP) defendeu hoje que os arguidos reclusos passem a ser ouvidos por videoconferência nos julgamentos, evitando as deslocações aos tribunais.

O presidente do SinDGRSP, Miguel Gonçalves referiu que já fizeram um pedido à ministra que tutela a pasta da Justiça para alterar a lei para que os arguidos que estão em contexto de reclusão passem a ser ouvidos por videoconferência, tal como aconteceu durante a pandemia de covid-19.

“Durante a pandemia todos os reclusos em Portugal foram ouvidos por videoconferência. Não faz sentido nenhum, passado o período de pandemia, os reclusos terem que se andar a deslocar diariamente para baixo e para cima, quando na verdade muitos deles vão lá dizer que não se pronunciam”, disse o dirigente.

Miguel Gonçalves disse que o transporte diário de reclusos para os tribunais “é a coisa mais absurda no sistema que existe atualmente, com custos completamente anormais”, adiantando que a justiça está “amarrada a práticas do século passado”, quando não havia videoconferência.

Esta tomada de posição surge depois da quarta sessão do julgamento do processo Vórtex, que estava marcada para hoje no Tribunal de Espinho, no distrito de Aveiro, ter sido adiada devido à falta de condições do Estabelecimento Prisional do Porto para assegurar o transporte para o tribunal do arguido Paulo Malafaia, que se encontra detido à guarda de outro processo.