Governo duplica verba destinada à autonomização de vítimas de violência doméstica

O Governo vai duplicar a verba para autonomização das vítimas de violência doméstica para 300 mil euros, anunciou hoje a ministra da Juventude e Modernização, denunciando casos de vítimas que regressam a casa do agressor por falta de capacidade financeira.

De acordo com Margarida Balseiro Lopes, “há vítimas [de violência doméstica] que regressam a casa do agressor porque não têm forma de se autonomizarem”.

“Isto é insuportável”, defendeu, perante os deputados da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, numa audição regimental.

A ministra explicou que, atualmente, as verbas destinadas à autonomização das vítimas de violência doméstica “são integralmente suportadas por receitas provenientes dos jogos sociais”.

Margarida Balseiro Lopes garantiu que “uma das principais prioridades do Governo é assegurar que as vítimas de violência doméstica recebem o apoio necessário para conseguirem reconstruir as suas vidas com segurança e com dignidade”.

Explicou que em agosto foi feito o pagamento de 149 mil euros “que são destinados como fundo de autonomização” e que no próximo ano haverá outro montante igual.

Afirmou estar consciente de que este reforço orçamental não vai resolver todos os problemas, mas defendeu que assim será possível que “estas respostas cheguem a mais pessoas e que mais vítimas tenham acesso aos recursos de que precisam para conseguirem reconstruir”.

Em matéria de violência doméstica, a ministra disse que o transporte das vítimas e a teleassistências também foram colocados no Orçamento do Estado, o que vai “libertar as receitas dos jogos sociais” e, dessa forma, apoiar outros projetos que surjam e que “tenham impacto na sociedade”.

Dentro das matérias relativas à violência doméstica, a ministra adiantou que dentro de algumas semanas passará a ser possível que uma vítima de violência doméstica tenha acesso a cuidados de saúde fora da sua área de residência e com total garantia de que não haverá rastreio de dados pessoais.

Margarida Balseiro Lopes salientou ainda que neste Orçamento do Estado foi feito “o maior investimento de sempre no combate à violência doméstica”, ao qual foi atribuída uma verba global de 26 milhões de euros.