Líder do PS propõe abstenção para viabilização do orçamento
O líder do PS, Pedro Nuno Santos, anunciou hoje que vai propor à Comissão Política Nacional que o partido se abstenha na votação do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), quer na generalidade quer na votação final global.
Em conferência de imprensa na sede do partido o líder do PS justificou esta decisão com duas razões: o facto de terem passado apenas sete meses sobre as últimas eleições e um eventual chumbo conduzir o país às terceiras legislativas em menos de três anos.
Pedro Nuno Santos começou por defender que "o normal" é que "o principal partido da oposição vote contra a proposta do Orçamento do Estado que o Governo entrega no parlamento", recordando que foi isso mesmo que o PSD fez nos últimos oito anos com os executivos socialistas.
"O PS parte, portanto, para a discussão do Orçamento do Estado na Assembleia da República sem um compromisso com o Governo. Mas queremos assumir um compromisso com os portugueses", afirmou.
De acordo com o líder do PS, há dois aspetos que não se pode ignorar, o primeiro dos quais "que passaram apenas sete meses sobre as últimas eleições legislativas" e "um eventual chumbo do orçamento poderia conduzir o país e os portugueses para as terceiras eleições legislativas em menos de três anos, sem que se perspetive que delas resultasse uma maioria estável".
Considerando que os dois principais partidos não podem estar "comprometidos com a mesma governação" porque assim "estariam em risco de desgaste político simultâneo", Pedro Nuno Santos recusou a "tese daqueles que consideram que o PS deve viabilizar o orçamento do estado apresentado pelo PSD só para afastar o Chega da responsabilização política".
O líder do PS condenou a "manifesta incapacidade da direita em construir uma solução de Governo maioritário", considerando que isso ficou patente no "episódio triste e de absoluta trapalhada entre PSD e Chega" para a escolha do presidente da Assembleia da República no início da legislatura.
"No decurso das negociações, o Governo acabou por recuar de forma substancial no IRS jovem e parcialmente no IRC. Não foi uma vitória do PS, foi uma vitória para o País. Só por isto valeu a pena a decisão de negociar", enfatizou.
O líder do PS ressalvou que as "condições de base" do PS não foram respeitadas na totalidade e que os socialistas, "num último esforço", apresentaram uma contraproposta que permitia chegar a um acordo.
"Como sabem, a nossa contraproposta não foi aceite pelo governo e as nossas três propostas nas áreas da habitação, saúde e pensões também não", lembrou.
A Comissão Política Nacional vai deliberar na segunda-feira sobre esta proposta do secretário-geral do PS quanto à votação no OE2025.
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