Advogado de sete guardas alvo de processos disciplinares promete "responder em conformidade"

O advogado dos sete guardas prisionais alvo de processos disciplinares na sequência da fuga da prisão de Vale de Judeus, prometeu que vai "apreciar e responder em conformidade" às imputações de violação do dever de zelo.

Em declarações à agência Lusa, Pedro Proença confirmou que os sete guardas prisionais que representa enfrentam agora processos disciplinares por violação do dever de zelo, pelo que "vai haver uma nota de culpa", a qual será "apreciada e respondida em conformidade".

O advogado considerou que se está perante um "procedimento normal" e valorizou o facto de no relatório que serviu de base aos processos disciplinares instaurados pelo Ministério da Justiça "nada apontar para qualquer espécie de comparticipação" dos guardas prisionais na fuga de cinco reclusos de Vale de Judeus, em setembro passado.

Além de terem sido instaurados processos disciplinares ao então diretor, em substituição, da cadeia e ao chefe da guarda, foram abertos procedimentos disciplinares a sete guardas, entre eles um chefe de ala, por "violação dos deveres gerais de prossecução do interesse público, zelo e lealdade, e por violação de certos deveres especiais.

De acordo com um comunicado divulgado pelo Ministério da Justiça, a instauração dos processos disciplinares foi recomendada pelo relatório elaborado pelo Serviço de Auditoria e Inspeção (SAI) da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), que foi entregue ao ministério liderado por Rita Alarcão Júdice no dia 17 de outubro.

O Ministério da Justiça remeteu ainda às entidades competentes certidão para apurar responsabilidades disciplinares em relação a militares da GNR sobre “as condições em que foram cedidas, sem autorização, as imagens de acontecimentos no estabelecimento prisional de Vale de Judeus à Comunicação Social.