Pena suspensa para ex-educadora que agrediu crianças em Aveiro

O Tribunal de Aveiro condenou hoje a uma pena suspensa de um ano e quatro meses de prisão uma antiga educadora de infância suspeita de ter agredido várias crianças que estavam a seu cargo, obrigando-as a comer comida com vómito.

Os factos ocorreram em 2019 e 2020, quando a arguida trabalhava no Centro Social de Esgueira, tendo a seu cuidado um grupo de crianças com idades entre 1 e 3 anos.

A arguida, de 64 anos, estava acusada de nove crimes de maus tratos, mas acabou por ser condenada por dois crimes de ofensa à integridade física qualificada.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que o tribunal deu como provado que a arguida desferiu palmadas a duas crianças de 1 ano, em duas ocasiões distintas, durante a sesta e no fraldário, concluindo que "ficou demonstrado que se verificou uma ofensa à integridade física nessas crianças".

A magistrada referiu ainda que não resultou provada “diversa factualidade que poderia ser incriminadora da prática dos crimes de maus tratos”.

A arguida foi, assim, condenada a um ano de prisão, pela situação que assumiu “maior gravidade”, e seis meses, no segundo caso.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de um ano e quatro meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período.

O coletivo de juízes teve em conta que os comportamentos foram praticados em crianças particularmente indefesas.

A favor da arguida, que se encontra reformada, pesou a ausência de antecedentes criminais e o facto de a mesma ter trabalhado 26 anos no Centro Social de Esgueira sem qualquer registo ou outra situação idêntica.