Centenas de investigadores protestam pelo fim da precariedade

A concentração estava agendada para as 14:30 em frente ao edifício onde funciona o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na Avenida Infante Santo, em Lisboa. Alguns minutos após a hora marcada, mais de 200 manifestantes gritavam palavras de ordem para se fazerem ouvir pela tutela.

“Alexandre, escuta, precários estão em luta”, “Queremos estabilidade como outros profissionais” ou “Na academia, mais democracia” foram algumas das palavras ouvidas e que os investigadores repetiram depois de iniciarem uma marcha em direção à Assembleia da República.

Ana Patrícia Veloso começou este ano o doutoramento em Geografia e é na carreira científica que se imagina, mas admite que as perspetivas não são otimistas, sobretudo quando olha para os colegas que estão em situações semelhantes há mais tempo.

“Infelizmente, em Portugal a situação das carreiras de investigação é muito precária e foi isso que me trouxe aqui, a pensar no meu futuro e no futuro da ciência”, disse à Lusa. 

O protesto é promovido por várias estruturas, incluindo Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, Organização dos Trabalhadores Científicos, Associação dos Bolseiros de Investigação Científica e Associação de Combate à Precariedade - Precários Inflexíveis.

O trabalho científico em Portugal é assegurado maioritariamente por investigadores com bolsa ou com contrato de trabalho a termo.

De acordo com o Snesup, que representa docentes e investigadores que trabalham nas universidades e nos institutos politécnicos, apenas 15% dos cientistas com contrato de trabalho estão na carreira, enquanto os restantes têm vínculos laborais precários.

A lei de estímulo ao emprego científico, de 2017, prevê que, findo um contrato de trabalho por um prazo máximo de seis anos, os investigadores com doutoramento concluído possam ingressar na carreira, mas as universidades têm resistido invocando subfinanciamento.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, tem acenado com a bandeira do novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica para combater a precariedade laboral no setor.

A proposta de novo estatuto, aprovada pelo Governo a 2 de outubro, mas que terá ainda de ser apreciada e votada no parlamento, prevê "a contratação por tempo indeterminado após período experimental de cinco anos, no caso de investigador-auxiliar, e de três anos, no caso de investigador-principal e de investigador-coordenador".

Segundo o diploma, "a candidatura à posição de investigador de carreira" é "aberta a todos os que tenham concluído o doutoramento, independentemente da data de conclusão".