Baixas prestações sociais são uma das causas estruturais da pobreza em Portugal

As baixas prestações sociais são uma das causas estruturais da pobreza em Portugal, alerta a Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal, que destaca ainda assim a importância do Rendimento Social de Inserção (RSI) para quem vive em “grande vulnerabilidade”.

De acordo com o ‘Poverty Watch Portugal 2024’, um relatório elaborado anualmente pela organização, os baixos salários, a precariedade laboral, as baixas prestações sociais e a falta de acessibilidade a serviços de qualidade são as causas estruturais da pobreza em Portugal.

Causas que, segundo a EAPN, “aprisionam as pessoas em círculos viciosos de pobreza por longos períodos de tempo” e que levam a organização a defender que “qualquer investimento na melhoria de medidas como o RSI deve ser acompanhado por outros investimentos em dimensões essenciais à inclusão das pessoas que estão numa situação de vulnerabilidade”.

Depois de em 2023, o relatório ter incidido sobre os impactos da inflação e do aumento do custo de vida no país, o deste ano pretendeu fazer uma primeira reflexão sobre as “deficiências do sistema de proteção social”.

Explica que como não seria possível analisar todo o sistema de proteção social, a opção recaiu por olhar em particular “para uma das medidas que está orientada para as pessoas mais vulneráveis e visa satisfazer as necessidades mais básicas, o Rendimento Social de Inserção”.

A EAPN salienta que “a própria Comissão Europeia tem vindo a apontar a pouca eficácia das transferências sociais na redução da pobreza e indica o Rendimento Social de Inserção como uma das medidas a ser melhorada”.

Para a elaboração do relatório foram realizadas sessões de reflexão com beneficiários e ex-beneficiários do RSI, das quais foi possível aferir que o “RSI não permite fazer face às despesas”, mas que isso não colocou nunca em causa a importância da medida.

O relatório deixa uma série de recomendações, nomeadamente a melhoria dos sistemas de proteção social e dos esquemas de rendimento mínimo, a criação de um fórum nacional, composto por pessoas em situação de pobreza, que pudesse monitorizar a avaliar as medidas ou que o RSI seja avaliado de forma participada por quem implementa, mas também por quem recebe.