Percentagem de cirurgias oncológicas fora do tempo máximo aumenta para 22,4%

A percentagem de cirurgias oncológicas realizadas fora dos tempos máximos recomendados aumentou no primeiro semestre do ano, segundo a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), que conclui que 22,4% dos utentes foram operados fora do prazo definido por lei.

Numa informação hoje divulgada relativa à monitorização dos tempos de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS) no primeiro semestre deste ano, a ERS diz que foram realizadas 34.439 cirurgias programadas na área de oncologia nos hospitais públicos (+12,2% face ao período homólogo).

O regulador refere um aumento da percentagem de incumprimento dos tempos de espera de cerca de 3,1 pontos percentuais, passando de 19,3% no primeiro semestre de 2023 para 22,4% este ano.

Segundo a ERS, em 30 de junho, 7.127 utentes aguardavam cirurgia programada na área de oncologia, o que corresponde a um aumento de 1,1% face ao período homólogo, 16,7% dos quais com espera superior ao Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG).

Quanto às cirurgias programadas no âmbito de doença cardíaca, foram realizadas 4.891 nos hospitais públicos, o que corresponde a um aumento de 2,9% face ao primeiro semestre de 2023.

Contudo, mais de um em cada três utentes submetidos a cirurgias cardíacas (33,2%) foram atendidos fora dos tempos máximos legalmente definidos, um aumento de 1,5 p.p. relativamente ao período homólogo.

A 30 de junho, 2.502 utentes aguardavam cirurgia cardíaca (-5,5%), mais de metade dos quais (55,2%) já tinham ultrapassado o TMRG.

Excluindo as cirurgias oncológicas e cardíacas, no 1.º semestre do ano foram realizadas nos hospitais públicos 293.085 cirurgias, o que corresponde a um aumento de atividade de 5,1% face ao período homólogo. Cerca de 13,5% dos utentes esperaram mais do que o definido legalmente.

Segundo a ERS, a percentagem de incumprimento dos tempos máximos de espera aumentou 2,3 p.p. no primeiro semestre, passando de 11,2% para 13,5%.

A 30 de junho havia 197.073 utentes em Lista de Inscritos para Cirurgia de outras especialidades (além da oncologia e cardiologia) – o que representa um aumento de 7,4% no número de utentes em espera, 14,2% dos quais já tinham ultrapassado o TMRG.

Relativamente às cirurgias nos hospitais protocolados, foram realizadas 15.630 programadas (excluindo cardiologia e oncologia), 4,5% fora dos tempos máximos de resposta.

A 30 de junho havia 4.644 utentes em espera para cirurgia em prestadores protocolados com o Serviço Nacional de Saúde, 2,7% dos quais fora do TMRG.

Na mesma data, apenas 12 utentes estavam em espera para cirurgia em prestadores protocolados dentro do TMRG.

Não foram realizadas cirurgias programadas de cardiologia em prestadores protocolados, nem havia utentes em espera para cirurgia de cardiologia nestes prestadores na altura da monitorização da ERS.