Governo gasta 105 milhões para reduzir casos de alunos sem aulas

O Governo vai gastar 105 milhões de euros no próximo ano para reduzir o número de alunos sem aulas, anunciou hoje o ministro da Educação, garantindo que já se notam diferenças em relação ao ano letivo passado.

A atual equipa do ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) apresentou o plano “Mais Aulas, Mais Sucesso” para reduzir o número de alunos sem aulas e o próximo Orçamento do Estado prevê uma verba de 105 milhões para as 15 medidas do plano e outras duas que foram adicionadas para atrair professores para as escolas onde há mais dificuldades em contratar.

Entre as medidas está o lançamento de um concurso extraordinário de docentes, que custará 70 milhões de euros no próximo ano, uma outra medida para reter e atrair docentes que custará 14,6 milhões ou os 10 milhões necessários para pagar aos docentes deslocados que aceitaram ficar numa das escolas identificadas como tendo mais problemas em contratar, explicou hoje o ministro Fernando Alexandre.

O apoio à deslocação voltou a ser uma das medidas mais contestadas pelas bancadas, que apontaram a injustiça para um docente deslocado que fique colocado numa escola mesmo ao lado de uma que dava direito ao subsídio de deslocação.

Questionado pela deputada da Iniciativa Liberal Patrícia Gil Vaz sobre os resultados do programa “Mais aulas, Mais Sucesso”, Fernando Alexandre garantiu que os “resultados são bastante melhores do que no ano passado por esta altura”.

“Temos indicações de que as medidas que temos no terreno estão a funcionar e a responder na medida em que esperávamos”.

O objetivo do plano é reduzir para zero os quase mil alunos que no passado ano letivo tiveram sem aulas durante todo o ano a pelo menos uma disciplina.

No total, o OE2025 terá uma despesa total consolidada de 7,47 mil milhões de euros, ou seja, mais 6,8% do que no ano passado, segundo a proposta que está hoje a ser debatida no parlamento.

O executivo prevê gastar no próximo ano 5,85 mil milhões de euros, mais 3,3% do que o previsto para este ano devido à “valorização das carreiras, da recuperação do tempo de serviço dos professores e da contratação de pessoal docente, promovendo a fixação e atratividade da carreira docente e revertendo o efeito das aposentações”, lê-se no relatório que acompanha a proposta de OE.

A atual equipa governativa chegou a acordo com os professores no sentido de uma recuperação faseada dos seis anos, seis meses e 23 dias de serviço que ficaram congelados durante o período da Troika.

A contabilização do tempo de serviço começou a ser paga em setembro deste ano e deverá estar concluída no final do mandato.  

No próximo ano, a recuperação do tempo de serviço irá custar 214 milhões de euros, explicou o ministro, salientando que a contagem do tempo de serviço irá fazer com que, em julho do próximo ano, 66% dos docentes cheguem ao topo da carreira, ou seja, fiquem colocados entre o 7.º e o 10.º escalões: “Iremos ter mais 25 mil professores nas escalões de topo, se isto não é valorizar a carreira é o quê?”, questionou durante o debate que está a decorrer na Assembleia da República.