Ricardo Leão demite-se da presidência da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS

O presidente da Câmara de Loures, Ricardo Leão, demitiu-se da presidência da Federação de Lisboa do PS para evitar que o partido seja prejudicado pela polémica suscitada pela aprovação de uma recomendação do Chega na autarquia.

Numa nota divulgada hoje, Ricardo Leão agradeceu a "solidariedade e apoio" manifestado "por todos" os presidentes de concelhias da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS e "por todos" os presidentes de câmara eleitos no distrito de Lisboa.

Na nota em que comunica a sua demissão da estrutura socialista da área urbana de Lisboa, Ricardo Leão disse rejeitar "a associação entre criminalidade e imigração", afirmando que nunca fez essa associação e considerando que seria "atentatório dos valores humanistas do socialismo democrático e internacionalista".

"Continuarei a trabalhar no exercício do meu mandato popular como presidente da Câmara Municipal de Loures, como sempre empenhado na aplicação dos princípios do socialismo democrático e do humanismo que coloca as pessoas, em especial os mais desprotegidos, as mulheres e as crianças, no centro da ação política e das políticas públicas com direitos e deveres iguais para todos e todas", acrescentou.

Ricardo Leão agradeceu a "defesa pública" do seu trabalho autárquico "que é feita pelo secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos" e adiantou que irá focar-se na recandidatura à Câmara Municipal de Loures, nas eleições autárquicas que se realizam em 2025.

O dirigente socialista e presidente da Câmara Municipal de Loures defendeu, numa reunião pública, o despejo de inquilinos em habitações municipais envolvidos nos distúrbios que ocorreram em vários bairros da periferia de Lisboa, após a morte do cabo-verdiano Odair Moniz, baleado por um agente da PSP.

Perante a polémica suscitada por estas declarações, em particular na área socialista, o autarca esclareceu depois que só defende o despejo de inquilinos de habitações municipais que tenham sido condenados e o caso transitado em julgado, sendo esse o sentido da recomendação do Chega aprovada na autarquia pelo PS e PSD.

A proposta do Chega recomenda a alteração do Regulamento Municipal para permitir que, "ao ser provada a participação e/ou incentivo nestes ilícitos, que seja dada imediata ordem de despejo".

A demissão acontece no dia em que o anterior secretário-geral do PS, António Costa, assinou um artigo no jornal Público, conjuntamente com os socialistas Pedro Silva Pereira e José Leitão, a demarcar-se da posição de Ricardo Leão.

"Quando um dirigente socialista ofende gravemente os valores, a identidade e a cultura do PS, não há calculismo taticista que o possa desvalorizar", escreveram.

No artigo, os três socialistas consideram que “além de violar grosseiramente as competências reservadas da Assembleia da República e dos tribunais, iria [os despejos] atingir, de forma manifestamente desproporcionada, o direito fundamental à habitação dos próprios e, por maioria de razão, dos inocentes que, integrando o respetivo agregado familiar, seriam colateralmente punidos apenas por residirem na mesma habitação”.