GNR acusado de tortura e ofensa à integridade física por agressões a um detido

Um militar da Guarda Nacional Republicana (GNR) foi acusado pelo Ministério Público (MP) dos crimes de tortura e ofensa à integridade física qualificada por agressões a um detido, em Sintra, segundo a nota hoje divulgada pela Procuradoria-Geral da República.

O caso ocorreu no dia 1 de abril de 2022, no âmbito de uma operação de patrulhamento, quando o militar da GNR detetou uma manobra perigosa do ofendido, abordando-o de seguida. No entanto, este resistiu e tentou então fugir a pé, mas foi detido e algemado pelo arguido e por um colega.

“Nessa altura, o arguido aproximou-se do ofendido, que se encontrava sentado no solo, e com o uso de força física, desferiu murros e chapadas no corpo da vítima, atingindo-a na face, nomeadamente na zona dos olhos”, lê-se no comunicado da procuradoria da república da comarca de Lisboa Oeste, cuja informação tinha já sido avançada pelo Correio da Manhã.

Relembrando que o militar tinha o dever de proteger, guardar e conduzir o detido até ao posto da GNR de Sintra e que o ofendido, “por estar detido e algemado, se encontrava impedido de se defender” das agressões, o MP pediu ainda na acusação que fosse aplicada a pena acessória de proibição do exercício da função ao arguido agora acusado.