MP abre inquérito a alegados maus-tratos a criança na Marinha Grande

O Ministério Público (MP) abriu um inquérito sobre os alegados maus-tratos por parte de uma ama a uma criança na Marinha Grande e cujo vídeo circula na Internet, disse à agência Lusa a Procuradoria-geral da República (PGR).

“Na sequência de participação apresentada por uma cidadã, confirma-se a instauração de inquérito relacionado com os factos mencionados, o qual se encontra em investigação”, afirmou a PGR.

Na segunda-feira, o Correio da Manhã, que publica o vídeo com imagem distorcida, noticiou que uma ama foi “filmada a dar banho de água fria e a agredir criança na Marinha Grande”.

No mesmo dia, a Polícia de Segurança Pública (PSP) informou que estava a investigar.

“Não foi apresentada queixa até ao momento sobre o vídeo que está a circular nas redes sociais. A PSP iniciou diligências para recolha de prova que ainda decorrem”, declarou na segunda-feira fonte do Comando Distrital de Leiria da PSP, referindo que a suspeita é ama da criança.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social revelou, entretanto, que a ama não tem atividade licenciada e que foram encontrados na casa cinco menores.

“Trata-se de uma atividade não licenciada que será alvo de fiscalização por parte do Instituto da Segurança Social, com base nas suas competências nesta matéria”, explicou a tutela numa resposta a um pedido de informação da agência Lusa.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social adiantou que “o Centro Distrital da Segurança Social de Leiria, ao tomar conhecimento da situação, deslocou uma equipa ao local”, e esclareceu que esta equipa “esteve presente juntamente com as autoridades”.

Ainda de acordo com esta fonte, “foram encontradas cinco crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 24 meses”, tendo os progenitores sido “chamados ao local para irem buscar os seus filhos e prestar declarações na PSP”.

Os serviços da Segurança Social avaliam hoje com os progenitores as necessidades das crianças.

A presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Marinha Grande, Ana Alves, também vereadora na Câmara, referiu que “o licenciamento de respostas sociais é competência do Instituto da Segurança Social”.

Através do gabinete de imprensa do município, Ana Alves acrescentou que, “das crianças identificadas, há três com processos de promoção e proteção ativos, instaurados judicialmente, com acompanhamento do tribunal”, sendo que, “nada mais tem a declarar”, dada a “natureza reservada da situação”.