MP arquiva inquérito sobre alegado atropelamento mortal intencional em Pombal

O inquérito à morte de um homem, alegadamente atropelado de forma intencional, em agosto, no concelho de Pombal, foi arquivado devido à morte do condutor, segundo o despacho do Ministério Público (MP).

Em 31 de agosto, um homem de 76 anos morreu atropelado em Albergaria dos Doze, concelho de Pombal, disseram à Lusa fontes policiais e da Proteção Civil.

Segundo a Guarda Nacional Republicana (GNR), a vítima foi atropelada por uma viatura ligeira, sendo que as circunstâncias do sinistro estavam a ser averiguadas pelo Núcleo de Investigação Criminal de Acidentes de Viação.

Fonte da GNR adiantou que a Polícia Judiciária acabou por ser acionada para o local, “por haver suspeita de o atropelamento ter sido intencional”.

No despacho final do MP, hoje consultado pela Lusa, lê-se que nos autos “foram noticiados factos suscetíveis de configurar, em abstrato”, a prática de um crime de homicídio qualificado e outro de detenção de arma proibida.

De acordo com o MP, o automobilista, “na sequência de um desentendimento rodoviário”, passou, com o veículo que conduzia, por cima do corpo da vítima, causando-lhe a morte.

O arguido, que tinha sido sujeito a obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica, foi encontrado sem vida em outubro, pelo que “a morte extingue a responsabilidade criminal, bem como o respetivo procedimento criminal”.

Nesse sentido, foi determinado o arquivamento dos autos.

Quanto às várias armas de fogo e munições, “cuja detenção fora das condições legais constitui crime”, bem como uma espia metálica, apreendidas nos autos, foi requerida a perda a favor do Estado.