Câmara reclama apoio depois de instituto excluir nove das 13 candidaturas para habitação

O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) excluiu nove das 13 candidaturas apresentadas a financiamento ao Programa de Apoio ao Acesso à Habitação pela Câmara de Leiria, que manifesta desagrado e reclama reforço de apoio.
O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara de Leiria, Gonçalo Lopes, na última Assembleia Municipal, na passada sexta-feira, que anunciou que todas as candidaturas para construção de raiz de habitações a custo controlo foram reprovadas. “Pediram-nos para avançar com os projetos para acelerar. Fizemo-lo e, tal como sucedeu com as remodelações das escolas, o financiamento não vem”, criticou o autarca socialista.
Das candidaturas submetidas ao 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, apenas quatro foram contempladas, permitindo a reabilitação de 24 fogos. Os 19 fogos previstos em projetos de construção foram todos rejeitados, juntamente com as cinco candidaturas adicionais de reabilitação, “uma situação que compromete gravemente os esforços de reforço da política habitacional no concelho”, adianta uma nota de imprensa enviada às redações.
Segundo a autarquia, “apesar de o critério de coesão territorial ter sido identificado como prioritário, a exclusão de um número tão elevado de candidaturas submetidas por Leiria coloca em causa o cumprimento do objetivo de garantir habitação em territórios com desafios crescentes de acessibilidade e fixação de população”.
Entre as candidaturas aprovadas, inclui-se a reabilitação de 24 fogos em Barreira, Coimbrão, Leiria, Marrazes, Maceira e Monte Redondo.
No entanto, a Câmara de Leiria considera que “projetos essenciais de construção em Bidoeira, Coimbrão, Leiria, Milagres, Monte Real, Monte Redondo, Ortigosa e Parceiros, que previam 19 fogos, foram rejeitados, a par de candidaturas que poderiam requalificar mais 11 fogos”. Esta exclusão representa a “perda de um montante de 2.510.000 de euros”.
“O município de Leiria considera esta decisão incoerente e contrária aos objetivos do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, já que não contempla o reforço da habitação em territórios cuja inclusão é essencial para a construção de um território verdadeiramente coeso, como é o caso de Leiria”, salienta o comunicado.
Gonçalo Lopes apelou, na reunião de Assembleia Municipal, que deveriam ser criados outros financiamentos como linhas de crédito. A autarquia voltou a reforçar, na nota de imprensa, que o “Governo identifique com urgência novas fontes de financiamento para viabilizar as candidaturas excluídas, de forma a garantir acesso a habitação digna em todo o território”. “O município de Leiria continuará a trabalhar para que os projetos necessários ao desenvolvimento habitacional do concelho sejam concretizados”, remata.
O Governo lançou o 1.º Direito para apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.