Hospitais devem utilizar “todos os recursos disponíveis” para garantir urgências

Os hospitais devem considerar prioritário o funcionamento dos serviços de urgência durante o inverno, cabendo aos administradores garantir as suas condições de funcionamento através de “todos os recursos disponíveis”, indica um despacho hoje publicado.

“A prestação de cuidados médicos de urgência ou emergência deve ser considerada prioritária pelas ULS em relação a situações estáveis, devendo os conselhos de administração das ULS garantir que estão reunidas as condições que garantam o funcionamento do serviço de urgência externa, utilizando todos os recursos disponíveis”, refere o despacho da secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, hoje publicado no Diário da República.

O diploma determina a implementação de medidas, a curto prazo, pelas Unidades Locais de Saúde (ULS), considerando o aumento de afluência aos serviços de urgência durante o período do inverno.

O despacho salienta também que a escala de urgência externa tem precedência de organização sobre a atividade programada com prioridade normal e que o gozo de férias ou outras situações de ausência programada de profissionais de saúde “não deve prejudicar” a elaboração das escalas de urgência externa.

No caso das especialidades cirúrgicas, a observação no serviço de urgência externa é prioritária, sendo apenas transferidos para outra unidade hospitalar os doentes que necessitem de intervenção cirúrgica emergente, refere também o documento que entra em vigor no sábado.

O despacho salienta ainda que, durante o inverno, o aumento da prevalência de infeções respiratórias traz desafios adicionais à organização da rede de urgência e à resposta à doença aguda em geral.

“A atual situação justifica, assim, que, sem prejuízo da necessidade de reforma estrutural e sustentada da rede de urgência, se adotem medidas de aplicação imediata nas ULS, para que estas se adaptem e preparem para os momentos de maior afluência que se anteveem nas próximas semanas”, realça o documento.