PayPal nas Apostas Online: quais as vantagens e o que diz a regulamentação em Portugal?

Entre as múltiplas soluções de pagamento existentes no mercado das apostas online em Portugal encontramos uma que, pelas suas vantagens, chama a atenção dos apostadores: o PayPal.

Esta plataforma, reconhecida pela sua rapidez e segurança, pode ser utilizada para levantar os ganhos obtidos, incluindo os provenientes de promoções - como bónus sem depósito, bónus no registo, etc., oferecendo conveniência e tranquilidade aos utilizadores.

Desta forma, combinar métodos de pagamento eficazes - PayPal, com ofertas atrativas, torna a experiência de apostar online ainda mais emocionante e acessível.

O que é e o como funciona o PayPal?

Na prática, o PayPal é um intermediário de pagamentos que, no caso do mercado de apostas online, faz a ponte entre as casas de apostas que aceitam PayPal e o apostador através da mediação dos pagamentos de apostas e recebimentos dos ganhos.

Depois de criar uma conta no site ou app PayPal, ela ficará associada, se o apostador assim o quiser, à sua conta bancária, ao cartão de débito/crédito e ao e-mail, canal que servirá de identificação no momento de efetuar pagamentos.

Se o apostador não quiser associar o seu cartão bancário à conta PayPal, poderá, em alternativa, criar um cartão virtual através do sistema MB Net.

Por exemplo, para fazer o pagamento de uma aposta num jogo de Slot-machines, o apostador só tem de iniciar sessão na plataforma PayPal e selecionar o valor a pagar.

Durante este processo, nunca será comunicada à casa de apostas online os dados da conta bancária ou do cartão, nem os respetivos códigos de segurança.

Isto acontece porque o PayPal vai encarregar-se do débito da quantia em questão na conta do apostador e enviá-lo, de imediato, à casa de apostas.

Se, em vez de pagar uma aposta, o apostador quiser receber um pagamento, terá que fazer um pedido nesse sentido. Para tal, terá que:

1. aceder à sua conta pessoal no PayPal
2. escolher a opção “solicitar pagamentos”
3. inserir o e-mail do pagador

Quando a transação for concluída, o apostador receberá a confirmação por e-mail e o dinheiro será depositado na conta PayPal.

Nesse momento, poderá utilizar o dinheiro para novos pagamentos ou transferi-lo para a sua conta bancária de forma totalmente gratuita.

Vantagens de utilizar o PayPal

A primeira das vantagens associadas ao PayPal é, sem dúvidas, a segurança.

Numa transação através desta plataforma, os dados do cartão e o código de acesso nunca são pedidos ou estão acessíveis à casa de apostas.

Além desta vantagem, o PayPal oferece total conforto e simplicidade, uma vez que o apostador pode fazer uso dele onde e quando quiser, especialmente se tiver a aplicação móvel instalada no smartphone ou no tablet.

Importa ainda sublinhar que os pagamentos e recebimentos são realizados de forma imediata, o que garante que o apostador não perde nunca uma aposta por falta de verbas.

O que diz a regulamentação do jogo online em Portugal?

De acordo com o Decreto-lei n.º 66/2015, de 29 de abril, “nas operações de jogos e apostas online apenas são admitidos instrumentos de pagamento eletrónicos que utilizem moeda com curso legal em Portugal”, isto é, os pagamentos e recebimentos apenas podem ser realizados com euros.

Além disto, a legislação vigente diz-nos que, para os depósitos efetuados pelos apostadores, “as entidades exploradoras só podem admitir instrumentos de pagamento fornecidos por prestadores de serviços de pagamento devidamente autorizados pelas autoridades competentes” e que permitam identificar com clareza e transparência o ordenante da transação.

O PayPal, como entidade acreditada pela jurisdição portuguesa e pelas leis europeias contra o branqueamento de capitais, encontra-se, então, entre os métodos de pagamento permitidos nas casas de apostas e casinos online legais em Portugal.

A título de curiosidade, a lei indica, ainda, que é estritamente proibido às casas de apostas online emprestarem ou disponibilizarem dispositivos “que permitam aos jogadores concederem empréstimos entre si”.

Já no artigo 44º, alínea 1, podemos ler, claramente, que as entidades exploradoras são obrigadas a pagar as quantias devidas aos apostadores através de conta bancária e a prestarem, mensalmente, informação sobre os montantes em depósito e o saldo global das contas do apostador, o que garante total transparência aos atos de pagamento.

Casas de apostas que aceitam PayPal em Portugal

As casas de apostas que aceitam PayPal em portugal são:

• Bwin: só aceita depósitos acima de 10 euros com PayPal e não existe levantamento mínimo;
• Golden Park: depósito e levantamento mínimos de 10 euros com PayPal;
• Placard: valor mínimo de depósito de 10 euros e levantamentos a partir de 1 cêntimo com PayPal;
• 888 Casino: sem limite mínimo de depósito e levantamento com PayPal;
• Pokerstars: valor mínimo de depósito de 10 euros com PayPal;
• Casino Portugal: valor mínimo de depósito de 10 euros com PayPal;
• Solverde: valor mínimo de depósito de 10 euros e levantamentos a partir de 1 cêntimo com PayPal.

Casinos Online

Os nomes da lista de casas de apostas online repetem-se no âmbito dos casinos online, mas com a adição da Luckia, casino que entrou no mercado português em 2018 e que disponibiliza depósitos e levantamentos mínimos de 10 euros com PayPal.

Além do PayPal, estas casas de apostas e casinos online caracterizam-se por oferecerem, entre outras coisas, bónus sem depósito, bónus de registo e odds melhoradas.