Seis detidos em operação de fiscalização a espaços de venda a retalho

Seis pessoas foram detidas pela GNR durante uma operação de fiscalização a estabelecimentos no concelho de Pombal. Em comunicado, o Comando Territorial de Leiria da GNR esclarece que as detenções ocorreram esta terça-feira, em Guia, durante uma operação de fiscalização a estabelecimentos de venda a retalho, e visou “detetar ilícitos relacionados com o crime de contrafação, imitação e comercialização de material de jogo, sem a autorização do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos”.
Durante a ação, foram identificados diversos artigos contrafeitos de marcas conhecidas, incluindo roupa, artigos de beleza, brinquedos e acessórios de moda, bem como material de jogo ilegal. Este material foi encontrado em estabelecimentos fiscalizados, culminando na detenção de cinco suspeitos por posse e comercialização de artigos contrafeitos e material de jogo ilegal, esclarece a GNR em comunicado, acrescentando que da ação resultou a apreensão de diverso material, nomeadamente 2.034 artigos contrafeitos, incluindo roupa, artigos de beleza, brinquedos, acessórios de moda e artigos para a prática de jogo ilegal, para além de 20 embalagens de tabaco para venda, sem estampilha fiscal.
Os detidos, com idades compreendidas entre os 29 e os 68 anos, foram constituídos arguidos, e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Pombal. Na nota informativa, a GNR relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é “garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos”. Recorda ainda que “os jogos de fortuna ou azar são aqueles cujos resultados assentam exclusiva ou fundamentalmente na sorte, sendo a sua exploração e prática apenas permitidas nos casinos e em locais devidamente autorizados e licenciados”.