Para se desenvolver, Portugal tem de potenciar ao máximo todos os seus territórios e regiões. Incluindo todo o interior rural, e nomeadamente os 40.000 quilómetros quadrados do minifúndio do Norte e Centro.
Infelizmente, nos últimos trinta anos, os grandes eixos estratégicos das políticas públicas não só têm ignorado estas regiões, como têm criado graves dificuldades a quem nelas trabalha e investe.
Isto foi particularmente gritante após os trágicos incêndios rurais de 2017, quando o Governo de então optou por “uma política de restrições burocráticas e de coimas” que muito prejudicam os proprietários agroflorestais do minifúndio .
Este lamentável panorama parece persistir mesmo com o novo Governo da AD, e mesmo após a iniciativa mediática que o Presidente da República, Marcelo de Rebelo Sousa, tomou ao celebrar o Dia de Portugal de 2024 nos concelhos mártires de Pedrogão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos.
É urgente definir políticas públicas de parceria com as populações do Interior rural, tendo em vista o desenvolvimento económico-social do conjunto do território nacional.
Para isso é fundamental que se promovam projetos e estratégias concretas pelos quais o interior rural contribua para dinamizar o todo nacional.
Nesse sentido, considero prioritárias duas propostas:
a) A recolha economicamente sustentável dos excedentes de biomassa das regiões rurais é indispensável para reduzir a matéria combustível aí existente, e assim travar a propagação dos incêndios florestais.
Para isso, as verbas do Fundo Ambiental devem ser canalizadas para instalar e financiar Parques de Recolha de Biomassa nos Concelhos de maior densidade florestal.
Desta forma, os proprietários rurais do minifúndio poderão aí colocar a sua biomassa, recebendo para o efeito, com o apoio das verbas do Fundo Ambiental, uma contrapartida financeira que os compense das despesas da respetiva recolha e transporte.