Câmara Municipal de Leiria aprova Plano Municipal de Ambiente
A Câmara de Leiria aprovou, por maioria, na reunião camarária da passada terça-feira, o Plano Municipal de Ambiente, um documento estratégico e orientador para todas as ferramentas de gestão em matéria ambiental do concelho.
Entre as ferramentas estão o Plano Municipal de Ação Climática, também aprovado na mesma ocasião, assim como os planos de Adaptação às Alterações Climáticas, de redução do ruído ou de gestão de resíduos, precisou Luís Lopes.
“[O objetivo é] ter um documento agregador de todas estas ferramentas de gestão ambiental que nos permita medir aquilo que estamos a fazer e qual é a convergência para as metas nacionais, regionais e do município, e, por outro lado, também que fosse um documento muito mais simples”, para “comunicá-lo facilmente para toda a comunidade”, adiantou o vereador.
O Conselho Municipal do Ambiente é “a entidade que vai supervisionar tudo aquilo que é feito em matéria de ambiente”, referiu o autarca.
“Este Plano [Municipal de Ambiente de Leiria] será, sem dúvida, o plano agregador de tudo aquilo que estamos a produzir em matéria de ambiente e que é absolutamente crucial para conseguirmos medir e perceber onde é que estamos e onde é que queremos chegar”, afirmou Luís Lopes.
No caso do Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, das várias ações previstas, foram ultrapassados “os 50% de implementação, sendo que a lógica era até 2030 ter totalmente o plano implementado e a decorrer”.
“A perceção é que estamos melhor do que estávamos, quer em transição energética, quer na qualidade do ar, quer no ruído. Ainda assim, temos de passar da perceção para concretizar estes dados”, adiantou.
Segundo Luís Lopes, o Plano Municipal de Ambiente apresenta várias metas que passam, por exemplo, pela redução do consumo energético, a melhoria da qualidade do ar e das águas superficiais, e do espaço público.
Em matéria de ruído, exemplificou com a eventual necessidade de implementação de barreiras, “para que as pessoas tenham melhor conforto nas suas habitações”.
“Estamos a falar de coisas concretas que vêm dos outros planos e que convergem para o Plano Municipal de Ambiente”, referiu.
Para o vereador do Ambiente, as alterações climáticas são a maior preocupação, dadas as consequências a vários níveis.
“Não vamos conseguir evitar todos os eventos climatéricos que vamos ter, que são cada vez mais graves e mais frequentes, mas, ainda assim, tudo o que está a ser feito contribui para que, por um lado, tenham menos impacto e, segundo, que a recuperação é mais rápida”, antecipou.
O documento apresenta cinco eixos (ação climática e energia, qualidade do ar e ruído, água, resíduos e ambiente natural), com objetivos estratégicos e metas a concretizar, sobretudo, até 2030.
Na votação dos dois planos, a oposição absteve-se, com o vereador independente, Álvaro Madureira, a considerar que os documentos não explanam uma estratégia “para o melhor do concelho”, assinalando ainda que aqueles “não são bons para o concelho, são satisfatórios”.