Primeiro debate quinzenal de 2025 com o primeiro-ministro agendado para 15 de janeiro

O próximo debate quinzenal com a presença do primeiro-ministro ficou hoje agendado para 15 de janeiro, dia no qual também tomará posse a comissão de inquérito à tutela política da gestão da Efacec.

De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Jorge Paulo Oliveira, a tomada de posse da comissão eventual proposta pelo PSD e CDS-PP para avaliar o sistema de Proteção Civil e a prevenção e combate aos incêndios deste ano vai tomar posse no dia seguinte, a 16 de janeiro.

A reunião da conferência de líderes fixou hoje os agendamentos para o início do próximo ano, a começar com o dia 07 de janeiro, para o qual ficou agendada sessão plenária com declarações políticas dos partidos.

Este plenário vai ocorrer excecionalmente numa terça-feira uma vez que para quarta-feira dia 08 está prevista a transladação dos restos mortais do escritor Eça de Queiroz para o Panteão Nacional.

No dia seguinte, o parlamento vai discutir uma proposta de lei da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira sobre a lei eleitoral para aquele órgão político e um debate setorial com presença de um membro do Governo "ainda a indicar".

Para dia 10 de janeiro está previsto um agendamento potestativo do PS.

A data escolhida para o primeiro debate quinzenal de 2025 foi dia 15 de janeiro, que terá a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, seguido do debate europeu preparatório da presidência polaca do Conselho da União Europeia, indicou o porta-voz da conferência de líderes.

O último debate quinzenal deste ano ocorreu no passado dia 11 de dezembro e não estão previstos mais debates deste tipo este mês, sendo que nos próximos dias a Assembleia da República vai interromper os seus trabalhos para a pausa da época festiva do Natal e Ano Novo. 

Para o dia 16 de janeiro ficou agendado um “debate temático promovido pelo Governo em torno do plano nacional do pacto das migrações” e uma proposta de lei que visa a alteração do código dos impostos especiais de consumo.

No dia seguinte, os deputados vão apreciar e votar processos de desagregação de uniões de freguesias, uma proposta de lei da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre “a atribuição do subsídio de mobilidade” e ainda uma proposta de lei do Governo sobre estatuto das pessoas idosas.