Operação da PSP no Martim Moniz cumpriu boas práticas

O Observatório de Segurança Interna (OSI) considera que a operação policial, na quinta-feira no Martim Moniz, obedeceu às boas práticas de ações deste tipo e rejeitou as críticas de excesso por parte de vários setores da sociedade civil.

No que respeita à operação que decorreu na semana passada, “até o momento não há indícios de qualquer ilegalidade no seu desenvolvimento”, refere o OSI em comunicado hoje divulgado, considerando que a estratégia, “fecho da rua e revista de pessoas”, constitui “uma ação comum em diversos pontos do país, incluindo o Martim Moniz”.

Para o OSI, “o cidadão comum não tem a obrigação de conhecer ou compreender os procedimentos operacionais das forças de segurança”, mas “este desconhecimento, por vezes, gera críticas baseadas em interpretações subjetivas dos factos ou, em alguns casos, influenciadas por motivações políticas ou ideológicas”.

“A zona tem sido palco de um número elevado de denúncias de ocorrências, desde furtos e roubos com recurso a armas brancas até episódios de violência, como apedrejamentos a viaturas policiais ou um homicídio”, recorda o OSI, que justifica assim a “intervenção mais contundente das autoridades”.

O objetivo não era “realizar detenções em massa”, mas sim “demonstrar uma presença policial firme, atenta e determinada, transmitindo à comunidade a mensagem de que as autoridades estão vigilantes e comprometidas com a segurança local”, considera o OSI, salientando que esta “abordagem preventiva”, embora mais visível, é uma das estratégias das “operações mais intensas e de maior impacto”, no âmbito do “policiamento de proximidade”.

Para o observatório, “a postura adotada pelas forças de segurança foi orientada pelos procedimentos operacionais vigentes, bem como pelas diretrizes internacionais das melhores práticas de intervenção policial, seguindo os procedimentos adotados em instituições como a Interpol, Europol e FBI”.

Na quinta-feira, durante a tarde, um forte dispositivo policial cercou a rua do Benformoso, em Lisboa, onde há uma grande comunidade de cidadãos do subcontinente indiano, e revistou centenas de pessoas, tendo detido duas pessoas.

A ação da PSP tem sido criticada por associações de imigrantes, grupos antirracistas e várias forças políticas, que acusam a força policial de estar ao serviço da propaganda do governo contra os cidadãos estrangeiros irregulares.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, também considerou que as ações da polícia devem ser feitas com recato.