Metade dos projetos de Artes Visuais sem apoio por falta de verba

Metade das candidaturas admitidas no concurso de Artes Visuais do Programa de Apoio Sustentado 2025-26 da DGArtes não será apoiada por ter sido esgotado o montante disponível, de 3,6 milhões de euros, embora reúnam condições para receberem apoio.

De acordo com a decisão final do concurso, disponível no ‘site’ oficial da Direção-Geral das Artes (DGArtes), 15 estruturas artísticas irão receber financiamento na área das Artes Visuais, das 30 candidaturas admitidas a concurso.

As restantes não receberão apoio, “em virtude de ter sido esgotado o montante global disponível”, ainda que o valor - 3,6 milhões de euros, a repartir por dois anos - represente um aumento de 131% em relação ao ciclo anterior (2023-24).

Para receberam apoio, as candidaturas têm de obter uma pontuação acima dos 60%. As 15 candidaturas não apoiadas tiveram pontuações finais entre os 69,75% e os 79,13%.

Os resultados finais do concurso na área das Artes Visuais confirmam os resultados provisórios, divulgados em 18 de novembro pela DGArtes, e aos quais se seguiu um período de audiência de interessados.

Entre as entidades que irão receber apoio estão a Fundação Bienal de Arte de Cerveira, a Appleton – Associação Cultural, a P28, a Associação Cultural Zaratan, a Associação Alfaia e a PADA Associação Cultural.

No caso do concurso de Programação do Programa de Apoio Sustentado 2025-26 foram 16 as candidaturas não apoiadas “em virtude de ter sido esgotado o montante global disponível”, todas com pontuação acima de 60%, num total de 46 que tinham sido admitidas.

As pontuações finais das 16 candidaturas não apoiadas variam entre os 60,33% e os 73,75%.

O montante financeiro global disponível neste concurso de 9,24 milhões de euros, a repartir por dois anos, será repartido entre 30 candidaturas. Este valor representa um aumento de 75% em relação ao ciclo anterior (2023/2024).

Os resultados finais do concurso de Programação confirmam os resultados provisórios, divulgados em 25 de novembro pela DGArtes, e aos quais se seguiu um período de audiência de interessados.

Entre as entidades apoiadas estão a Boca Associação Cultural, a Lavrar o Mar, o Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica, a Associação Porta-Jazz, a Associação Sons da Lusofonia, o Teatro da Didascália, a Associação Musical Sinfonieta de Braga, a Mãozorra Associação Cultural e o Orfeão de Leiria.

No caso do concurso de Música e Ópera são 19 as candidaturas apoiadas, num total de 36 admitidas a concurso. O montante financeiro global disponível neste concurso é de 4,92 milhões de euros, a repartir por dois anos, valor que representa um aumento de 41% em relação ao ciclo anterior (2023/2024).

Do montante global, 3,72 milhões de euros são para a área da Música e irão ser repartidos por 16 candidaturas.

Das 32 admitidas a concurso nesta área, três não serão apoiadas “em virtude de ter sido esgotado o montante global disponível”. No caso de 10 foram aplicados os critérios que estabelecem que “nenhuma região pode absorver mais de 40% do montante global anual disponíveis”. As outras três tiveram pontuação abaixo dos 60%.

As pontuações finais das 13 candidaturas não apoiadas, mas que reuniam condições para isso, variam entre os 54,63% e os 84,09%.

Entre as entidades apoiadas na área da Música estão a Orquestra Filarmónica Portuguesa, a Associação Cultural Os Músicos do Tejo, o Drumming Grupo de Percussão, a Orquestra Sem Fronteiras, a Associação Cultural Museu da Música de Coimbra, a Academia de Amadores de Música, a Ritornello – Associação Cultural, a Associação de Bandolins da Madeira e a Match Attack.

Na área da Ópera, são apoiadas três candidaturas com 1,2 milhões de euros, das quatro admitidas a concurso.

Houve uma candidatura não apoiada, “em virtude de ter sido esgotado o montante global disponível”, embora tenha conseguido uma pontuação final de 80,75%.

As entidades apoiadas na área da Ópera são a Harmonyrails - Associação Cultural, a Companhia de Ópera do Castelo e a Associação Setúbal Voz.

Os concursos do Programa de Apoio Sustentado, na modalidade bienal, abriram em maio e encerraram em julho, com um valor global de 35,6 milhões de euros.

Este programa soma seis concursos, nas áreas do Teatro, Cruzamento Disciplinar, Artes de Rua e Circo, Artes Visuais, Dança, Música e Ópera e Projetos de Programação, para projetos a concretizar de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.

No início do mês ficou a saber-se que seis das 18 candidaturas admitidas no concurso de Dança não iriam receber apoio por ter sido esgotado o montante disponível, de 3,36 milhões de euros, embora tenham pontuação acima de 60%.

O setor tem alertado para o subfinanciamento dos apoios da DGArtes, tendo o último ciclo de apoios sustentados gerado bastante contestação.

Quando abriram as candidaturas em maio 2022, os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros.

Em setembro do mesmo ano, o então ministro da Cultura anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. No entanto, o reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos e não a bienal, tendo ficado de fora dos apoios dezenas de estruturas.

Os resultados foram muito contestados por várias associações representativas do setor da Cultura, dando origem a vários apelos ao ministro Pedro Adão e Silva, a abaixo-assinados e a uma manifestação em frente ao parlamento.

Em março deste ano, ainda com Pedro Adão e Silva à frente do Ministério da Cultura, foi anunciado que os concursos de apoio sustentado às artes, na modalidade bienal (2025-2026), teriam um montante global de 35,6 milhões de euros, o que representa um reforço de cerca de 15 milhões de euros em relação ao ciclo anterior.

Os concursos do ciclo 2023-2024 tiveram uma dotação total de 20,5 milhões de euros.