Aquacultores obrigados a declarar produção de 2024 até 15 de março

Os aquacultores estão obrigados a declarar a sua produção, referente ao ano de 2024, até 15 de março, avisou a Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

“Encontra-se a decorrer a submissão dos inquéritos de produção relativos à produção aquícola de 2024”, lê-se numa nota da DGRM.

A submissão dos inquéritos é obrigatória e decorre até 15 de março.

Os inquéritos devem ser submetidos no Balcão Eletrónico do Mar (BMAR).

A DGRM é um serviço central da administração direta do Estado, com autonomia administrativa, que tem por objetivo o desenvolvimento da segurança e serviços marítimos, a execução das políticas de pesca e a preservação dos recursos.