AT em condições de concluir apuramento de impostos associados à venda de barragens

A diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Helena Borges, afirmou hoje que existem condições para fazer o apuramento do valor dos impostos associados à venda de seis barragens no Douro ao consócio liderado pela Engie.

Falando no parlamento, numa audição requerida pelo Bloco de Esquerda sobre a cobrança de impostos associados às barragens, Helena Borges afirmou que a AT está a agir segundo a lei, sob a orientação e em coordenação com o Ministério Público, confirmando que o MP solicitou à Autoridade Tributária o apuramento da vantagem fiscal associada ao referido negócio.

Em causa está o IRC, IMT e Imposto do Selo relacionados com a venda daquelas seis barragens no Douro.

"Esse apuramento está em condições de ser concluído" afirmou, acrescentando que o valor será integrado no processo, assumindo que "há condições para o liquidar em qualquer momento".

"Quando forem reunidas as condições para liquidar o imposto ele será liquidado", sustentou.