Processo criminal de alegado homicídio extinto em Bragança por morte do arguido

Um alegado homicida de 70 anos que estava a ser julgado no Tribunal de Bragança morreu e o processo criminal que tinha acórdão marcado para hoje foi extinto, informou hoje à Lusa fonte judicial.

O arguido, detido em 2020 pela Polícia Judiciária, estava a ser julgado por suspeita de ter matado um pastor de 42 anos com um tiro à distância, que o atingiu na cabeça, em Torre de Moncorvo, naquele distrito.

As alegações finais deste caso, a que a Lusa assistiu, tiveram lugar a 29 de novembro. Hoje, fonte ligada ao processo referiu que o arguido morreu no mês de dezembro.

Apesar de a arma do crime, de calibre 22, nunca ter sido recuperada, o Ministério Público mostrou convicção, com base na prova produzida ao longo das sessões, que o antigo militar da Guarda e caçador foi o responsável pelos factos. Não foi, no entanto, pedida nenhuma pena em específico, deixando ao critério do coletivo de juízes.

Ao longo do processo, que decorreu em parte do tribunal de Torre de Moncorvo, a defesa pediu a inimputabilidade através de relatórios de dois peritos na área, que foram rejeitados pelo tribunal por não serem considerados credíveis, como foi recordado na sessão das alegações finais.

Foi também referido que o arguido estava atualmente doente e em liberdade, mas foi considerado mentalmente capaz na altura do crime.

O suspeito, casado à data dos factos, acreditaria que, com a morte do pastor, a companheira da vítima mortal acederia a manter com ele uma relação amorosa, foi ainda mencionado em tribunal.

O homicídio ocorreu numa localidade de Torre de Moncorvo a 29 de abril de 2019. A detenção do presumível autor foi anunciada pela Polícia Judiciária (PJ) mais de um ano depois, a 20 de maio de 2020.

No comunicado emitido nessa data, a PJ descreveu que “o arguido, munido de uma arma de fogo longa, terá disparado em direção à cabeça da vítima, um homem de 42 anos de idade, pastor, provocando-lhe a morte imediata”.

Com a morte do único arguido, o processo criminal é extinto, por já não haver quem julgar. A leitura do acórdão estava marcado para hoje, às 16:00, em Bragança. Podem, no entanto, os assistentes do processo pedir uma habilitação de herdeiros, para prosseguir com o pedido de indemnização cível.