Caso gémeas: Lusíadas admite que medicamento não estaria disponível no privado

O presidente do Conselho de Administração do grupo Lusíadas Saúde admitiu hoje que o medicamento que as gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinal receberam no Hospital Santa Maria não estaria disponível no setor privado naquela altura.

Vasco Antunes Pereira foi hoje ouvido na comissão parlamentar de inquérito ao caso das crianças tratadas com um dos medicamentos mais caros do mundo, e foi chamado porque as gémeas chegaram a ter consulta agendada no hospital Lusíadas de Lisboa, em dezembro de 2019, mas foi desmarcada dias antes de serem atendidas no Santa Maria.

Na sua declaração inicial, o responsável indicou que enviou à comissão, “por escrito, e sob reserva”, informação relativa à marcação e desmarcação das consultas das gémeas, o que ocorreu por telefone, pela família.

“Não podemos ignorar que se tratam de dados pessoais de saúde e, como tal, configuram uma categoria especial de dados pessoais e que carecem, assim, de proteção acrescida”, defendeu, dizendo que “em circunstâncias normais” não teria acesso e que apenas os solicitou para este efeito.

O presidente do Conselho de Administração negou ter influenciado o agendamento ou o posterior cancelamento das consultas e disse desconhecer que algum “colaborador do grupo Lusíadas tenha tomado qualquer ação nesse sentido”.

“A intervenção da Lusíadas Saúde, neste caso, limita-se ao agendamento de consultas e posterior cancelamento deste agendamento”, indicou, afirmando que teve conhecimento do envolvimento do grupo no último verão, através da comunicação social.

O responsável salientou que “todo o envolvimento dos profissionais do grupo foi de acordo com os procedimentos que estão instituídos” e não houve “qualquer tipo de processo diferente daqueles que são os processos naturalmente instituídos no grupo”.

Vasco Antunes Pereira disse igualmente não ter “qualquer conhecimento sobre as razões” para a desmarcação da consulta, apontando que “são completamente alheias” ao grupo, e remeteu para a família.

Sobre o tratamento que as crianças receberam no Hospital Santa Maria, em 2020, um dos mais caros do mundo, o responsável admitiu, já em resposta aos deputados, que o Lusíadas poderia não estar apto a administrar o fármaco.

“Este tipo de medicamentos, segundo eu entendo da legislação aplicável a este tipo de medicamentos, são medicamentos que necessitam de passar por uma comissão e são administrados em centros especializados e habilitados para o efeito”, indicou.

Mais à frente, acrescentou: “eu julgo que este medicamento não estava disponível, à data, nos hospitais privados”.

Vasco Antunes Pereira disse também que não conhece o filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, sou a sua mulher, nem a família das crianças, e que não teve “qualquer contacto com nenhum interveniente no âmbito deste processo”.

O presidente do Conselho de Administração indicou também, nesta audição que durou 45 minutos, que o objetivo do grupo Lusíadas Saúde não é encaminhar pessoas para hospitais públicos, mas sim tratá-las nas suas unidades.