DGArtes: Abertos concursos do Programa de Apoio a Projetos com o mesmo valor de 2023

Os seis concursos do Programa de Apoio a Projetos da Direção-Geral das Artes (DGArtes), no valor global de 13,35 milhões de euros, abrem hoje com a publicação dos respetivos avisos em Diário da República.

Este total mantém-se inalterado face aos concursos que abriram em 2023, para concretização em 2024, e reparte-se pelos concursos de Artes Visuais, que tem uma dotação de 2,33 milhões de euros, Criação e Edição (4,015 milhões de euros), Internacionalização (1,035 milhões de euros), Música e Ópera (3,37 milhões de euros), Programação (1,910 milhões de euros) e Procedimento Simplificado (690 mil euros).

Os patamares de financiamento nos concursos de Criação e Edição, Artes Visuais, Música e Ópera e Programação variam entre os 55 mil e os 15 mil euros por candidatura, com três patamares intermédios no valor de 45 mil, 35 mil e 25 mil euros, sendo diferentes os números máximos de candidaturas previstas para apoio, por concurso e por patamar.

Segundo os regulamentos, "as candidaturas são ordenadas de forma decrescente, a partir da mais pontuada" pelo júri dos concursos.

No domínio da Criação e da Edição, o primeiro (Criação) abrange diferentes fases de projetos "em processo de elaboração criativa", nas áreas do circo, dança, teatro, artes de rua e cruzamento disciplinar e o segundo (Edição), a publicação "de uma obra em suporte físico ou digital com o objetivo da sua disseminação". O concurso prevê apoio até 161 candidaturas, num total de 4,015 milhões de euros.

Nas Artes Visuais, para projetos nas áreas de arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media, o montante global disponível é de 2,330 milhões de euros, para um máximo de 94 candidaturas, enquanto para os domínios de Música e Ópera, os 3,370 milhões de euros visam até 128 candidaturas.

Na Programação, há 1,910 milhões de euros, para 76 possíveis candidaturas apoiadas nas áreas de circo, dança, teatro, artes de rua e cruzamento disciplinar.

Os apoios a conceder nos domínios da Criação e Edição, Artes Visuais, Música e Ópera e Programação visam um total de 459 projetos a desenvolver "maioritariamente no território nacional".

Na área da Internacionalização, com 1,035 milhões de euros e montantes máximos a atribuir de 15 mil e 7,5 mil euros por candidatura apoiada, o concurso tem por objetivo "a projeção internacional" de projetos de artes visuais, performativas, artes de rua e cruzamento disciplinar.

Neste concurso, em termos nacionais, são apenas consideradas "ações de intercâmbio e acolhimento de promotores em contexto específico", como o "acolhimento de responsáveis por contextos de programação no estrangeiro, com o propósito de lhes proporcionar contacto com a criação artística portuguesa".

Quanto ao procedimento simplificado, que abrange igualmente projetos de artes visuais, performativas, artes de rua e cruzamento disciplinar, os apoios a conceder variam entre 500 e os cinco mil euros, e destinam-se sobretudo a atividades desenvolvidas no território nacional, "com exceção" do domínio da formação, que pode ser em território nacional ou internacional.

Os projetos que vierem a ser aprovados por estes concursos devem ser concretizados entre 01 de setembro deste ano e 31 de dezembro de 2026. No caso da Internacionalização, o prazo estende-se até 28 de fevereiro de 2027.

O valor de cada concurso foi aprovado pela ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, em 19 de dezembro de 2024.

Segundo a Declaração Anual da DGArtes, homologada em setembro de 2024 pela ministra da Cultura, o Programa de Apoio a Projetos, a concretizar este ano tem como limite uma dotação de 14,2 milhões de euros e os concursos deviam ter aberto até ao final do ano.

As organizações representativas do setor têm alertado recorrentemente para o subfinanciamento dos concursos da DGArtes. Quando em 2024 foram revelados os resultados dos concursos, dezenas de estruturas voltaram a ficar sem financiamento, embora fossem consideradas elegíveis para apoio.

Os regulamentos estão disponíveis no Balcão das Artes no 'site' da DGArtes.