Governo convoca sindicatos dos bombeiros para sexta-feira para apresentar proposta final

O Governo convocou hoje os sindicatos dos bombeiros sapadores para uma reunião de negociação, a acontecer na sexta-feira, para apresentar uma proposta final às estruturas sindicais.

De acordo com a convocatória a que a Lusa teve acesso, enviada pela secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, “o Governo pretende apresentar a sua proposta final” aos sindicatos, depois de várias reuniões de negociação que não chegaram a acordo.

O Governo vai reunir primeiro, às 15:00, com os cinco sindicatos que apresentaram uma proposta comum - Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP), Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), Sindicatos dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL) e Frente Comum.

Depois, às 17:30, o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, recebe os restantes sindicatos, incluindo o Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores (SNBS).

Esta convocatória surge poucas horas depois de o primeiro-ministro ter avisado, durante a tomada de posse do novo presidente da Autoridade Nacional de Emergência da Proteção Civil, que o Governo esgotou a sua capacidade negocial com os sindicatos dos bombeiros sapadores.

“O Governo, após nove reuniões negociais com os bombeiros sapadores, chegou ao ponto onde esgotou a possibilidade de ir mais longe relativamente às condições de valorização remuneratória e de perspetiva de carreira”, sublinhou, acrescentando que, caso persista o impasse, o executivo avançará de forma unilateral.

A proposta que está atualmente em cima da mesa de negociações passa por aumentos faseados até 2027. Por exemplo, o Governo propõe que um bombeiro, depois do primeiro ano em período experimental, receba 1.222 euros este ano, 1.175 euros em 2026 e 1.228 euros em 2027. Neste ponto, os sindicatos querem que os aumentos sejam antecipados para 2026.

O Governo aceitou manter as atuais sete categorias na carreira especial - ao contrário das cinco categorias da anterior proposta - e manter as atuais 35 horas semanais de trabalho - ao contrário das 40 horas propostas em dezembro do ano passado.

O Governo propôs também um suplemento único, ao contrário daquilo que tinha proposto na última reunião de 03 de dezembro de 2024. Este suplemento seria de 20% da remuneração base de cada trabalhador com um aumento faseado - 10% em 2025, 5% em 2026 e 5% em 2027.

No início de dezembro, o executivo suspendeu as negociações com os bombeiros sapadores, acusando-os de estarem a fazer pressão ilegítima, com um protesto que incluiu petardos, tochas e fumo junto à sede do Governo.