PR promulga decretos do parlamento que elevam quatro povoações a vila

O Presidente da República promulgou hoje quatro decretos do parlamento, todos aprovados por unanimidade, que elevam as povoações de Palmeira, Venda do Pinheiro, Pombeiro da Beira e Salir de Matos à categoria de vila.

Estas promulgações foram hoje divulgadas através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet, sem quaisquer considerações ou comentários do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa.

A elevação a vila das povoações de Palmeira, no concelho de Braga, de Pombeiro da Beira, no concelho de Arganil, distrito de Coimbra, e Venda do Pinheiro, no concelho de Mafra, distrito de Lisboa, foi proposta em conjunto por PSD e CDS-PP. 

Os três projetos de lei foram aprovados por unanimidade na Assembleia da República em 12 de dezembro.

Para a elevação a vila da povoação de Salir de Matos, no concelho das Caldas da Rainha, distrito de Leiria, houve dois projetos de lei, um de PSD e CDS-PP e outro do PS. O texto final apresentado pela Comissão de Poder Local e Coesão Territorial foi aprovado por unanimidade em 20 de dezembro.