FNAM defende que escolha para o cargo de diretor do SNS deve ser por concurso público 

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) defendeu hoje que a escolha para o cargo de diretor executivo do SNS devia ser por concurso público, alegando a necessidade de garantir a transparência e o escrutínio do processo.

“Nós entendemos que um cargo com essa elevadíssima responsabilidade - no fundo é o diretor executivo de todo o Serviço Nacional de Saúde (SNS) - deveria ser por concurso público. Isto para salvaguardar um processo democrático, transparente e com o devido escrutínio”, adiantou à Lusa a presidente da FNAM.

O antigo presidente da Entidade Reguladora da Saúde e da Administração Regional de Saúde do Norte, Álvaro Almeida, foi escolhido pelo Governo para liderar a Direção Executiva do SNS (DE-SNS), na sequência da demissão de Gandra d’Almeida na sexta-feira.

Joana Bordalo e Sá salientou que, independentemente da pessoa que fosse escolhida agora para o cargo, teria “sempre uma dificuldade acrescida”, tendo em conta que não terá ao seu dispor “as bases para fazer um trabalho adequado por falta de competência do Ministério da Saúde”.

“Não houve um reforço de profissionais de saúde em geral e muito menos de médicos”, referiu a dirigente sindical, lamentando que, em menos de um ano, a DE-SNS já vai para o terceiro diretor executivo, depois das demissões de Fernando Araújo e Gandra d’Almeida.

“As demissões e nomeações criam uma instabilidade enorme em todo o SNS”, alertou Joana Bordado e Sá.

Já para o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), o perfil do novo diretor executivo, Álvaro Almeida, é adequado às funções, por estar “ligado à gestão e à organização dos serviços de saúde”.

“O extenso historial de funções públicas” assegura-lhe os conhecimentos necessários sobre o setor para poder desempenhar as funções, realçou Nuno Rodrigues, ao defender que agora “seja finalmente encontrado um caminho de estabilidade” que permita concluir a reforma iniciada por Fernando Araújo.

O dirigente do SIM manifestou-se ainda convicto de que Álvaro Almeida saberá escolher “uma equipa forte e mais ligada ao terreno”, alegando que o agora nomeado “é uma pessoa muito sensata e capaz de se rodear das pessoas com o perfil técnico adequado às funções”.

O secretário-geral do sindicato salientou também que “não se pode estar sempre a mudar o rumo” das reformas no setor da saúde e que “ainda pode ser dada uma oportunidade” à solução da direção executiva, que tem cerca de dois anos de funcionamento.

Na sexta-feira, o então diretor executivo do SNS, António Gandra d'Almeida, pediu a demissão das suas funções, pedido que foi aceite de imediato pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

O pedido de demissão foi anunciado depois de a SIC ter noticiado que acumulou, durante mais de dois anos, as funções de diretor do INEM do Norte, com sede no Porto, com as de médico tarefeiro nas urgências de Faro e Portimão e que terá recebido por esses turnos mais de 200 mil euros.

Doutorado em Economia pela London School of Economics and Political Science, Álvaro Santos Almeida foi presidente da Administração Regional de Saúde do Norte, presidente da Entidade Reguladora da Saúde entre 2005 e 2010 e foi economista no Fundo Monetário Internacional.

Na Porto Business School é diretor da Pós-Graduação em Gestão e Direção de Serviços de Saúde.

Foi deputado do PSD e chegou a ser candidato à Câmara Municipal do Porto nas eleições autárquicas de 2017.

Entretanto, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) anunciou na segunda-feira uma inspeção à eventual acumulação de funções públicas e privadas de António Gandra d'Almeida nos períodos em que foi diretor do INEM do Norte e diretor executivo do SNS.

Além dessa inspeção, a IGAS vai realizar uma auditoria, desdobrada em vários processos, ao “desempenho organizacional das entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde” relativa ao cumprimento das normas que regulam a acumulação de funções públicas com funções ou atividades privadas.