Nova empresa municipal gere espaços culturais com “ganhos de eficiência”

Uma nova empresa municipal em Leiria criada para gerir as quatro salas de espetáculos da autarquia foi uma decisão tomada na sequência de uma imposição legal, mas a Câmara acredita que trará “ganhos de eficiência e proximidade”.
A Empresa Municipal Teatro José Lúcio da Silva entrou em atividade no primeiro dia de 2025, assumindo a gestão do próprio Teatro José Lúcio da Silva, do Teatro Miguel Franco, da Black Box e, fora da cidade, do Cineteatro de Monte Real.
Segundo a vereadora da Cultura, Anabela Graça, “o Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local (RJAEL) impõe que as autarquias devem adequar as suas participações societárias aos casos previstos na lei”, o que não acontecia em pleno com a anterior gestão.
Essa remetia para 1967, “por ocasião da escritura de doação [pelo empresário José Lúcio da Silva], não só do edifício, mas de uma universalidade de direitos e obrigações”, detalhou à agência Lusa a responsável autárquica. Um estudo de viabilidade económico-financeira encomendado pelo município para adequar a gestão ao RJAEL “apontou a criação de uma empresa municipal como solução”.
Mas, apesar de a nova empresa municipal nascer de uma imposição legal, “o público é o maior ativo do teatro” e “foi a pensar nas pessoas que se optou por uma empresarialização com base no referido estudo técnico”.
“Pretende-se uma autonomia gestionária com ganhos de eficiência e proximidade, quer com o público, quer com os agentes culturais locais”, salientou. A autonomia que a empresa municipal permite trará “uma maior desburocratização da atividade”, porque “o centro de decisão se afigura mais ágil” e, com isso, haverá “manifestos impactos na eficiência e eficácia da execução da atividade”.
Em todo o caso, a mudança da gestão das salas para a Empresa Municipal Teatro José Lúcio da Silva “não deverá ser sentida pelo público”, exceto no período inicial de transição e na venda de bilhetes.
“A existência de uma bilheteira própria permite uma ligação direta ao canal de vendas, o que dá segurança a quem connosco se relaciona. Queremos consolidar a proximidade que já nos caracteriza”, prometeu Anabela Graça.
Sem alterações fica “a matriz da programação das salas” de Leiria, “o único concelho do país com duas candidaturas à Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses aprovadas para a mesma entidade de gestão”, o que “dá consistência e motivação à programação e responsabiliza e compromete”, realçou.
Também a nível da relação com os agentes culturais locais, regionais, nacionais e internacionais se mantém sem alterações. “Vão continuar a contar com uma estrutura de acolhimento e que os desafia a serem disruptivos nos projetos que nos apresentam, para que os mesmos possam integrar as nossas candidaturas”, afirmou a vereadora. Em Leiria, pretendem-se coproduções que integrem “candidaturas que inquietam os avaliadores e observadores da programação nacional”, o que exige “ter como parceiros de criação artistas que consigam trabalhar a diferenciação do produto cultural”, concluiu Anabela Graça.