Pedro Nuno propõe canal adicional para integrar imigrantes no mercado de trabalho

O líder do PS propôs hoje um canal adicional para integrar cidadãos estrangeiros no mercado de trabalho e o reforço do papel da AIMA para retirar pressão dos consulados ao apresentar uma proposta "responsável e moderada" para a imigração.

Em conferência de imprensa, no parlamento, Pedro Nuno Santos classificou a propostas do PS para a imigração como um “contributo positivo de aproximação” e disse esperar que o Governo “faça o mesmo”, considerando que a solução apresentada é “responsável e moderada para um tema difícil, desafiante e complexo”.

Entre as medidas está a criação de um canal adicional para integração no mercado de trabalho, explicando o líder do PS que o objetivo é evitar situações em que cidadãos estrangeiros com visto válido em Portugal tenham de regressar ao país de origem para regularizar a sua situação perante nova oportunidade de emprego.

Os socialistas defendem que devem ser dadas autorizações de residência para exercício de atividade profissional a titulares de algumas categorias de vistos, “desde que preencham os demais requisitos legais”, sendo aplicável a titulares de visto de curta duração para trabalho sazonal e de estada temporária em determinadas situações.

“Uma norma que eu considero muito importante porque dá resposta a uma situação que nós hoje temos desde que terminou a manifestação de interesse, um conjunto de trabalhadores que vão terminando o seu período de trabalho temporário e que ou vão ficando cá em situação irregular ou, se quiserem trabalhar em Portugal tendo oportunidade, têm que voltar ao seu país de origem e iniciar um processo novo”, justificou Pedro Nuno Santos.

O líder do PS quer ainda uma maior intervenção da AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo), defendendo que as empresas que queiram recrutar trabalhadores estrangeiros possam organizar os processos de vistos e autorizações de residência diretamente com esta entidade, retirando pressão dos consulados.

O PS propõe que os vistos para procura de trabalho tenham uma data de agendamento no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) nos primeiros 30 dias após a entrada em Portugal, visando facilitar a integração dos migrantes e reduzir as situações de vulnerabilidade.

Pedro Nuno Santos explicou que o PS quer ainda reduzir os prazos de resposta e garantir que os pedidos de reagrupamento familiar podem ser feitos em qualquer altura.

Os socialistas sugerem que sejam reduzidos os prazos de respostas nas situações em que as empresas que querem empregar se disponham a dar acesso a casa, formação profissional e ensino da língua aos imigrantes,

Além da desmaterialização e simplificação de procedimentos, o PS quer ainda reforçar a promoção do ensino da língua portuguesa. “Não é uma perspetiva social-democrata aquela de quem acha que os fluxos migratórios não devem ser regulados pela política e deve ser apenas as empresas, os empresários ou a economia a decidir”, defendeu ainda.

Uma semana depois da entrevista ao Expresso na qual admitiu que não se fez tudo bem sobre o tema da imigração nos últimos anos em Portugal, e que lhe valeu críticas internas, Pedro Nuno Santos apresentou hoje, em conferência de imprensa, as propostas de alteração do PS no âmbito da apreciação parlamentar do decreto de lei do Governo PSD/CDS-PP, que revogou os procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse.