Venda de obras falsificadas lesou pelo menos três pessoas e rendeu 60 mil euros

Cerca de 60 mil euros pela venda de obras de arte falsificadas e três pessoas lesadas é o resultado, até ao momento, de um esquema de falsificação desmantelado pela Polícia Judiciária e que levou à detenção do suspeito.

Em conferência de imprensa hoje realizada na sede da Polícia Judiciária, em Lisboa, o responsável pela diretoria da região Lisboa e Vale do Tejo, João Oliveira, adiantou que esta é apenas uma das fases da investigação, que prosseguirá “no sentido de perceber se há mais pessoas que foram vítimas da ação deste suspeito”.

“Neste momento estão lesadas três pessoas”, indicou João Oliveira, acrescentando acreditar que “outras pessoas, tomando conhecimento do que aconteceu”, possam vir também a procurar as autoridades e dar-lhes “nota de que adquiriram obras e que foram enganadas”.

Outra informação de que a PJ ainda não dispõe e que só mais à frente na investigação será possível apurar é se o indivíduo “trabalhava sozinho ou se tinha a colaboração, o apoio de mais alguém ou não”.

Aquele responsável da PJ adiantou ainda não ser possível concluir quanto dinheiro terá o alegado falsificador angariado no total, sendo certo que “os valores relativos às pessoas que se queixaram ascende a cerca de 60 mil euros”.

O homem, apanhado em flagrante delito na semana passada, não tem antecedentes criminais nem atividade profissional conhecida, valendo-se deste esquema “muito simples”, de se intitular artista plástico e, aproveitando alguns dos seus conhecimentos nessa área, empreender “o projeto criminoso de falsificar obras de pintores portugueses consagrados”.

“O autointitular-se como médico fazia parte do esquema que ele urdiu para ser mais convincente no seu processo de venda das obras”, pois “credibilizava muito melhor a sua história, justificando o porquê de ter na sua posse obras que naturalmente são muito valiosas”, explicou.

Estão aqui implicadas “duas dimensões no plano criminal: uma que tem a ver com a falsificação das obras e um segundo momento que tem a ver com a venda das obras”, ou seja, passa do “registo da falsificação de documentos, eventualmente também em ilícitos criminais da área dos direitos de autor e direitos conexos, para uma outra esfera criminal que é a esfera da burla”, acrescentou.

Segundo João Oliveira, esta é uma investigação relativamente recente, com cerca de um mês, e que teve início “com uma queixa apresentada pelas primeiras pessoas que foram enganadas”.

O primeiro impulso é dado com a queixa e, a partir daí, foram sendo recolhidos um conjunto de elementos que “levaram à identificação inequívoca do suspeito” e posteriormente à sua localização e detenção “na posse de algumas destas obras”.

O responsável da PJ especificou que no total foram apreendidas 30 obras – algumas concluídas e outras em processo de execução – 28 das quais estavam assinadas e duas sem assinatura.

O homem, de 56 anos, dedicava-se à falsificação e comercialização destas pinturas há pelo menos dois anos e detinha um espaço comercial, em Lisboa, que utilizava como “atelier”, onde foram encontradas e apreendidas mais de duas dezenas de pinturas e esboços com assinaturas de artistas plásticos como Paula Rego, Júlio Resende, Malangatana, Cargaleiro, Cesariny, Cruzeiro Seixas e Cutileiro, além de material de pintura que a PJ acredita ter sido utilizado nas falsificações.

Quanto ao futuro das obras apreendidas, João Oliveira disse que, quando a investigação terminar, vai ser proposto que revertam a favor do Estado e passem a incorporar o acervo do Museu da PJ.

“É aquilo que normalmente costuma acontecer. Mas o tribunal pode vir a decidir no sentido diverso e o que for decidido será naturalmente cumprido”.

O detido foi presente a primeiro interrogatório judicial e ficou obrigado a apresentar-se todas as semanas às autoridades e a pagar uma caução de cinco mil euros.