CAP exige que Governo altere medida de apoio à língua azul

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) exigiu hoje que a medida anunciada pelo Governo para compensar os produtores que perderam efetivos por causa do surto de língua azul cubra “a totalidade do prejuízo”.

No final de uma reunião do Conselho Consultivo Regional da CAP, em Vidigueira, no distrito de Beja, o presidente da estrutura, Álvaro Mendonça e Moura, defendeu que o apoio anunciado pelo Governo “não é de todo suficiente” e “deixa de fora praticamente a totalidade dos produtores”.

“A medida está mal desenhada, é preciso revê-la. A ideia do Governo é compensar os produtores, mas têm que ser compensados todos os produtores que, efetivamente, tiveram prejuízos substanciais com a epidemia da língua azul”, afirmou.

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou na quinta-feira um apoio de oito milhões de euros, através do Plano de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR2020), aos produtores afetados pela língua azul e pelas tempestades Kirk e Dana em 2024.

“São elegíveis para estes apoios as explorações cujo dano sofrido seja superior a 30% do seu potencial produtivo e cujo investimento associado represente um montante entre os mil e os 400 mil euros”, explicou o ministério, em comunicado.

Para a CAP, a medida “está mal desenhada”, porque o limite de 30% “exclui praticamente a totalidade dos produtores”, que “não têm só ovinos, têm bovinos ou têm outras produções”.

“É preciso indemnizá-los do prejuízo efetivo que tiveram e essa medida tem que ser corrigida”, argumentou o presidente da CAP.

Também em declarações aos jornalistas no final da mesma reunião, o produtor agropecuário Miguel Madeira alertou para o facto de o apoio não contabilizar as perdas sofridas com os abortos e com os animais nascidos e que não sobreviveram.

“A grande quebra da produção reflete-se na perda de borregos, nos animais doentes [e] nos animais que ficaram improdutivos, não se sabe por quanto tempo. Portanto, isso tudo quantificado é, de facto, um grande prejuízo para o produtor. [Por isso], os 30% de quebra de potencial produtivo é uma medida que não se adequa a esta doença”, assegurou.

O presidente da CAP disse já ter transmitido ao Governo as preocupações dos agricultores, esperando agora uma “resposta rápida” do executivo com a correção da medida que estabelece o apoio para a língua azul.

“Estamos a falar de milhões de euros de prejuízos com a epidemia da língua azul”, recordou Álvaro Mendonça e Moura.

O presidente da CAP pediu ainda ao Governo que comece “desde já” a pensar “nos serotipos que já se sabe que vão afetar o país”, nesta primavera, e que disponibilize “rapidamente vacinas”, comparticipando o seu valor, para que não seja criada “uma situação de desigualdade em relação aos produtores pecuários espanhóis que estão a ser apoiados”.

A febre catarral ovina ou vírus da língua azul já matou mais de 37.000 ovinos e afetou 1.800 explorações, num total de 118.607 infetados, segundo dados da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) enviados à agência Lusa em janeiro.

No final da reunião, o presidente da CAP manifestou ainda preocupação sobre a reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) ter sido “feita à custa do investimento” no setor agrícola.

“Nós estamos a ficar preocupados, porque nos parece que a reprogramação do PEPAC, que tem aspetos positivos, é feita à custa do investimento e isso não pode acontecer”, afirmou

Segundo o responsável, se o país quer reduzir o défice da balança comercial, é preciso “investir na modernização tecnológica e científica da agricultura”.