Pombal pondera contrair empréstimo de 10 milhões de euros

A Câmara Municipal de Pombal manifestou a intenção de contrair um empréstimo de cerca de 10 milhões de euros como “mais um acelerador de investimento”, uma medida que já mereceu contestação do grupo de cidadãos Eleitores Oeste Independentes, que escreveu uma carta aberta aos deputados da Assembleia Municipal de Pombal e aos presidentes de junta do concelho para não aprovarem o pedido de empréstimo que o executivo pretende concretizar.
Em reunião de Câmara, o executivo liderado por Pedro Pimpão aprovou a abertura de uma “consulta ao mercado” para um eventual pedido de empréstimo, processo que ainda irá novamente a reunião de câmara e mais tarde à Assembleia Municipal de Pombal.
Na reunião, o autarca explicou que a proposta representa “mais um acelerador de investimento”, enquadrando-se num “contexto decisivo de intervenções necessárias no território, no âmbito do novo ciclo de financiamento comunitário”.
Segundo o município, além das candidaturas já aprovadas, existe um conjunto de outras em análise, bem como perspetivas de abertura de novos avisos de financiamento para determinadas intervenções.
No caso do empréstimo, tem como objetivo acelerar o investimento, garantindo “a disponibilidade financeira necessária para avançar com os projetos previstos e aumentar a capacidade de execução no território”.
Pedro Pimpão salientou que o valor do empréstimo está muito abaixo do limite de endividamento permitido ao município, que, nos termos da Lei, se situa nos 60 milhões de euros. E o autarca assegura que foi tomada de forma ponderada, sendo “altamente sustentável” e representando uma mais-valia para o município. Destacou ainda que o empréstimo terá um impacto positivo na execução dos investimentos previstos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento do concelho de Pombal.
O grupo de cidadãos Eleitores Oeste Independentes não tem igual entendimento, e pede mesmo para o chumbo da proposta.
Na carta, enviada também para o nosso jornal, Luís Couto refere que a Assembleia Municipal de Pombal é o órgão democraticamente eleito mais importante do município e que “há momentos em que impera proteger a dignidade deste órgão e garantir o interesse público do concelho”.
“Este é um dos momentos em que o interesse público se sobrepõe às nossas divisões políticas. Estamos a falar de assegurar a saúde financeira do nosso município”, refere na carta, apelando “ao sentido de serviço público individual de cada para que não autorize este executivo municipal a contrair um empréstimo de tal magnitude e vote contra em ano de campanha autárquica, e que obrigará por 20 anos o concelho e as pessoas que residem nele”.
No documento, o representante do grupo de cidadãos elenca algumas razões que sustentam o seu pedido, como a natureza do investimento que “não prevê retorno financeiro”, ou o “aumento exponencial da dívida do município de 5 milhões de euros para 15 milhões de euros”, recordando ainda que estão previstos outros empréstimos ao longo do ano.
Contactado pelo nosso jornal, o presidente da Câmara reage, esclareceu que “existem órgãos próprios para debater esses assuntos, pelo que considera que as cartas abertas “não contribuem para a discussão séria e responsável dos assuntos que acontecem nos órgãos próprios, não acontecem na praça pública nem nas redes sociais”.
Pedro Pimpão reitera a vontade de “alavancar investimento, fazer investimento”, no ano em que o município está também a acelerar “o novo ciclo de financiamento comunitário”.
“Os municípios que tiverem investimento com maior grau de maturidade conseguem ter mais acesso a fundos comunitários”, explicou.
“O nosso objetivo, com este financiamento bancário, uma vez que temos muita capacidade de financiamento, é nós alavancarmos investimento, investimento importante para o nosso concelho”, concluiu Pedro Pimpão.