Governo francês supera moção de censura e adota Orçamento do Estado para 2025

O Governo francês, liderado pelo primeiro-ministro centrista, François Bayrou, sobreviveu hoje a uma moção de censura, apresentada pela França Insubmissa (LFI, esquerda radical), na Assembleia Nacional, e o Orçamento do Estado para 2025 foi finalmente adotado.

A moção de censura obteve 128 votos a favor, longe dos 289 necessários para uma maioria absoluta na Assembleia Nacional, anunciou o presidente do hemiciclo, Yaël Braun-Pivet.

Tal como já tinha anunciado, o Partido Socialista (PS) não apoiou a iniciativa da esquerda radical, tal como a extrema-direita de Marine Le Pen, desencadeada após o uso de um mecanismo constitucional pelo primeiro-ministro que aprovou o projeto de orçamento sem a votação dos deputados na segunda-feira.

De acordo com a Constituição francesa, o fracasso desta moção de censura transforma automaticamente o Orçamento do Estado de 2025 em lei.

O orçamento prevê a redução do défice de França para 5,4% do produto interno bruto (PIB) este ano, através de cortes nas despesas e aumentos de impostos no valor total de 50 mil milhões de euros, segundo o Governo francês. No ano passado, o défice atingiu 6,1% do PIB, provocando receios em Bruxelas.

Para a presidente da Comissão dos Assuntos Económicos da Assembleia Nacional e deputada da LFI, Aurélie Trouvé, François Bayrou é “responsável pelo orçamento mais austero do século XXI, o maior corte nas despesas públicas que a França alguma vez viu, um corte de 23 mil milhões de euros, pior do que o previsto no orçamento de Michel Barnier”, antigo primeiro-ministro, cujo governo foi derrubado por uma moção de censura aprovada pela esquerda e pela extrema-direita da União Nacional (RN).

Os deputados vão analisar ainda uma segunda moção de censura relativa a uma parte do orçamento da Segurança Social, também apresentada pelo partido LFI, maioritário na coligação de esquerda Nova Frente Popular (NFP), que deverá ser chumbada por não ser apoiada pela maioria dos deputados, com o desacordo entre os partidos de esquerda e os socialistas.

Bayrou foi nomeado em 13 de dezembro pelo Presidente Emmanuel Macron, no meio de uma crise política provocada por disputas orçamentais no país que levou à queda do Governo antecessor de Michel Barnier.

Confrontada com uma dívida pública recorde, a França navega em águas turbulentas desde a dissolução da Assembleia Nacional, no início de junho, decidida pelo Presidente Emmanuel Macron, na sequência da derrota do seu partido nas eleições europeias.

Desde as eleições legislativas, não houve maioria na Assembleia Nacional, que está dividida em três blocos (esquerda, centro-direita e extrema-direita) e já existiram três primeiros-ministros, tendo Bayrou sobrevivido à sua primeira moção de censura em 16 de janeiro também pela oposição do PS e do RN.

Na próxima semana, o PS deve apresentar uma moção de censura “espontânea”, em reação aos comentários de François Bayrou sobre o “sentimento de submersão” dos migrantes no arquipélago de Mayotte, segundo o primeiro secretário do PS, Olivier Faure, que defende que esta será uma forma de protestar.

O objetivo é protestar contra “uma forma de ‘trumpização’ do debate público, em particular sob a influência de Bruno Retailleau [o ministro do Interior]”, mas sem querer uma queda do Governo que possa levar a “ter um primeiro-ministro mais à direita” ou a “uma demissão do chefe de Estado”, afirmou.