Governo vai aprovar quinta-feira eixos de reforma para instituições do ensino superior

O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai aprovar na quinta-feira “os eixos principais de uma reforma do regime jurídico das instituições do ensino superior”, com o objetivo de lhes dar maior autonomia e previsibilidade.

Luís Montenegro fez este anuncio no debate quinzenal no parlamento, na fase de respostas às perguntas do grupo parlamentar do PSD.

Segundo o chefe do Governo, esta reforma será aprovada em Conselho de Ministros e permitirá às instituições de ensino superior ter projetos “que não se se esgotam ao sabor dos governos em funções e projetar-se para lá do período das legislaturas”.

Os diplomas a aprovar na quinta-feira, e que virão depois ao parlamento, visam “dar às instituições de ensino superior mais condições para terem os seus processos de autonomia, de serviço ao seu propósito formativo e terem também maior previsibilidade”.

“Poderem ter projetos que não se esgotam ao sabor da vontade dos governos que conjunturalmente estão em funções, que possam projetar-se para além do período das legislaturas, sejam elas mais curtas, sejam elas, como devem ser, cumprindo o prazo integral que a Constituição da República preconiza, disse.

Para Montenegro, “é com este tipo e tipo de reformas” que se criam instrumentos para um maior crescimento económico, defendendo que permitirá “reter talento e dar condições de desenvolvimento da formação”.

O primeiro-ministro aproveitou as perguntas do líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, para defender que Portugal está hoje “no encalço de um período de prosperidade”.

“Um período que junta o crescimento da economia, a recuperação de rendimentos, aumento do salário real dos trabalhadores e dos pensionistas e saúde financeira nas contas públicas”, defendeu, considerando que estas são condições para atrair mais investimento.

Montenegro aproveitou para enumerar algumas das medidas tomadas pelo executivo PSD/CDS-PP nos primeiros dez meses em funções, em matérias como os apoios aos jovens, na fiscalidade, mas também na imigração.

“Também é por isso que nós estamos a regular a imigração para podermos ter a possibilidade de dar condições de atratividade e dignidade a quem nos procura, mas também possamos utilizar a mão-de-obra que daí fica disponível para sermos mais competitivos, mais produtivos e fazermos chegar a criação de riqueza à vida das portuguesas e dos portugueses”, disse.

Mais à frente, e depois de abordar outras áreas como a mobilidade ou a habitação, o primeiro-ministro foi também à política de segurança que voltou a defender como condição de “boa qualidade de vida”, mas também como “ativo económico”.