Conselho de Administração do Hospital Amadora/Sintra demitiu-se

Os membros do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra apresentaram hoje a sua demissão à ministra da Saúde e ao diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, anunciou a instituição.

A renúncia aos cargos “permitirá à tutela implementar as medidas e políticas que considere necessárias”, não sendo o Conselho de Administração “um obstáculo”, adianta em comunicado, um dia depois de se ter reunido com a tutela e ter garantido que se mantinha em funções.

“O Conselho de Administração (CA) [liderado por Luís Gouveia] sempre seguiu o caminho da legalidade, ética e justiça, nunca considerando qualquer outro e reitera que a sua prioridade sempre foi garantir o interesse dos utentes, a confiança na instituição e a qualidade dos serviços prestados”, afirma em comunicado.

Na quarta-feira, o presidente da ULS Amadora-Sintra, Luís Gouveia, reuniu-se com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e no final disse aos jornalistas que se mantinha em funções.

“Nós mantemos, naturalmente, a capacidade de trabalhar diariamente. Somos profissionais no hospital e na unidade local de saúde”, disse Luís Gouveia em resposta à pergunta se a ministra mantinha a confiança no CA.

A reunião, que já tinha sido pedida pelo administrador hospitalar, aconteceu dois dias depois do bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Carlos Cortes, ter pedido intervenção direta da ministra, por considerar que o hospital está a trabalhar “muito abaixo dos limites” de segurança clínica.

Luís Gouveia reconheceu na quarta-feira os constrangimentos que existem no serviço de Cirurgia Geral devido ao “número limitado de cirurgiões”, após a saída em 31 de outubro de 10 especialistas do serviço.

“Temos nove especialistas que pertencem atualmente ao quadro, temos também prestadores que trabalham também diretamente com o serviço de cirurgia geral, e temos também muitos prestadores, também eles especialistas”, disse, acrescentando que o hospital tem atualmente 22 médicos prestadores de serviço para assegurar, as escalas de urgência.

Para garantir as escalas adequadas e em número suficiente para cumprir os níveis de contingência na cirurgia geral, foram contratados mais especialistas e está aberto um concurso para contratar “todos os cirurgiões” possíveis, disse.

O CA tomou posse a 05 de julho de 2023, assumindo a responsabilidade de liderar a instituição, “num momento delicado, na sequência das denúncias de situações de alegadas más práticas médicas, no Serviço de Cirurgia Geral”, adianta a ULS no comunicado hoje divulgado.

“O regresso à instituição, em outubro de 2024, dos cirurgiões que denunciaram estas situações, motivaram a saída concertada de 10 especialistas do Serviço de Cirurgia Geral”, sublinha, referindo que foi feita uma aposta “de forma estratégica na qualificação e reforço da equipa, garantindo a continuidade dos serviços prestados”.

A instituição salienta que é neste contexto que surgiu a proposta da OM de retirada da idoneidade formativa do Serviço de Cirurgia Geral, anunciada em 15 de janeiro, uma decisão que o CA contesta por considerar que estão verificados os requisitos para o serviço manter a formação dos internos.

Sublinha que esta proposta não é definitiva, porque decorre o prazo para o exercício do direito de audiência prévia, e refere que solicitou à OM o acesso a documentos administrativos essenciais à pronúncia, os quais ainda não foram disponibilizados.

O CA destaca “o aumento significativo” da atividade assistencial em 2024, com a realização de 384.091 consultas, mais 7% face ao ano anterior, 21.726 cirurgias, mais 14%, e 3.330 partos, mais 27%.

Nos Cuidados de Saúde Primários foram realizadas 1,3 milhões de consultas médicas e cerca de 680 mil de enfermagem.

Relativamente à estratégia para requalificação dos espaços, renovação tecnológica de equipamentos clínicos e não clínicos, a ULS investiu 9,2 milhões de euros em 2024, mais 6,3 milhões face ao ano anterior.