Associação insatisfeita com atraso na comparticipação dos medicamentos para endometriose

As doentes com endometriose continuam a pagar na totalidade os medicamentos – à exceção de um que é comparticipado – para essa doença ginecológica crónica, alertou hoje a associação MulherEndo, manifestando-se “insatisfeita esta realidade”.

Numa nota enviada à agência Lusa, a MulherEndo – Associação Portuguesa de Apoio a Mulheres com Endometriose - esclareceu que “não avançou nenhuma informação sobre a comparticipação de medicamentos para a endometriose”.

“No dia 5 de fevereiro [quarta-feira], foi noticiado que as doentes com endometriose já têm os medicamentos comparticipados, contudo, à data de hoje, existe apenas um único medicamento comparticipado a 69%, e na prática as doentes não viram refletida essa percentagem no valor final a pagar, porque o preço base do medicamento foi aumentado”, refere.

De acordo com a associação, o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde - não procedeu à comparticipação automática dos medicamentos e, por isso, existe apenas um medicamento objeto de comparticipação, mas “não alivia em nada” as doentes e “nem vai ao encontro das promessas feitas em novembro pelo Ministério” da Saúde.

“Por enquanto, não está disponível qualquer informação, se existirão ou não mais pedidos de comparticipação por parte de outras farmacêuticas, não podendo desta forma, ser partilhada nenhuma informação sobre os medicamentos que serão comparticipados no futuro”, indica.

Numa resposta enviada à associação, após pedidos de esclarecimento, o Infarmed alegou que a “medicação para a endometriose só será comparticipada após a submissão desse pedido por parte das respetivas farmacêuticas".

Além do Infarmed, a MulherEndo pediu esclarecimentos ao gabinete da ministra da Saúde e aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

“A MulherEndo continua bastante insatisfeita com a realidade que se vive no nosso país, sentindo que foram feitas promessas que não estão a ser cumpridas”, sustentou.

A presidente da MulherEndo, Susana Fonseca, denunciou à Lusa que há doentes que “chegam à farmácia e os seus medicamentos não estão comparticipados”.

“As farmácias dizem que não conseguem ajudar e eu não tenho respostas para dar a estas doentes, porque o Infarmed não dá respostas. A única coisa que o Infarmed me diz que é que têm de ser as farmacêuticas a fazer os pedidos de comparticipação. Eu não tenho o que dizer às doentes, porque não sei se as farmacêuticas vão fazer o pedido de comparticipação ou não”, disse.

Em janeiro, a associação já tinha alertado que as doentes com endometriose continuavam a pagar na totalidade os medicamentos para essa doença ginecológica crónica, apesar de uma portaria prever a sua comparticipação em 69% a partir de 01 de janeiro.

Em causa está uma portaria publicada em 25 de novembro de 2024, assinada pela secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, que inclui os medicamentos para o tratamento da endometriose no escalão B de comparticipação e que determinava a sua entrada em vigor em 01 de janeiro deste ano.

A MulherEndo estima que a endometriose afete cerca de 350 mil mulheres em Portugal.