Tribunal condena homem por abuso sexual de crianças

Um homem foi condenado pelo Tribunal de Angra do Heroísmo, ilha Terceira, Açores, a uma pena de sete anos e meio de prisão por 16 crimes de abuso sexual de crianças, ameaça, perseguição e pornografia de menores.

Segundo a página da Internet da Procuradoria da República da Comarca dos Açores, o arguido foi condenado na pena única de sete anos e seis meses de prisão, pela prática, em autoria material, na forma consumada, de 16 crimes de abuso sexual de crianças, de um crime de ameaça agravada, de um crime de perseguição e de um crime de pornografia de menores agravado.

Os factos foram praticados contra uma menor de 12 anos, “ao longo de quase um ano, desde meados de 2020 até agosto de 2021”.

O tribunal também condenou o homem nas penas acessórias de proibição de assumir a confiança de menores (adoção, tutela, curatela, apadrinhamento civil, acolhimento familiar, entrega ou guarda de confiança de menores) e de proibição de exercício de profissões que envolvam contacto com menores, pelo período de 10 anos, bem como no pagamento à representante legal da vítima de uma indemnização no valor de onze mil euros.

A pena foi aplicada “atendendo à gravidade da ilicitude global, à personalidade do arguido, à ausência de arrependimento demonstrado, ao dolo direto e muito intenso, bem como às exigências elevadas de prevenção especial e geral”.

“O arguido, não obstante conhecer a idade da menor, manteve relações sexuais com a mesma, fotografou-a enquanto mantinha relações, fez várias capturas de ecrã enquanto efetuavam videochamadas de teor sexual, sempre sem autorização da vítima, tendo ameaçado e perseguido a menor quando esta procurou pôr termo à relação, dizendo-lhe que publicaria as suas fotografias”, lê-se no comunicado.

Ainda de acordo com a nota da Procuradoria da República da Comarca dos Açores, o arguido “exibiu as fotografias da vítima enquanto mantinha relações sexuais e publicou uma fotografia numa ‘história’ da rede social Instagram”.

A investigação deste caso foi dirigida pelo Ministério Público de Velas do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) dos Açores, coadjuvado pelo Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária dos Açores.