Ministério da Cultura abre nova edição de apoio à criação literária com 24 bolsas anuais

O Ministério da Cultura vai abrir uma nova edição do programa de bolsas de criação literária, que atribuirá 24 bolsas anuais no valor de 15 mil euros cada, passando a contemplar ensaio e excluindo infantojuvenil e banda desenhada.

O anúncio foi feito hoje pela ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, numa conferência de imprensa que teve lugar na Torre do Tombo, em Lisboa, com a presença do novo diretor-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, Luís Filipe Santos.

De acordo com a tutela, o novo programa de bolsas de criação literária introduz várias alterações: todas as bolsas passam a ser anuais, deixa de ser exigida exclusividade, há quotas regionais e é reduzido o período de inibição de três para dois anos para anteriores beneficiários.

Sobre o fim da exclusividade, a ministra clarificou que tomou esta decisão por querer que este novo programa contemple mesmo “bolsas, e não contratos de trabalho precário, como até agora”, pelo que os bolseiros vão poder conciliar as bolsas com outras atividades remuneratórias.

Outra das alterações passa pelas modalidades abrangidas: se antes estavam incluídas “poesia, ficção narrativa, dramaturgia, banda desenhada e obras para a infância e juventude”, segundo o regulamento em vigor, o novo modelo contempla “poesia, ficção narrativa, dramaturgia e escrita teatral e uma nova modalidade, a do ensaio”.

“É preciso estimular o pensamento crítico e isso deve ter enquadramento nestas bolsas”, considerou Dalila Rodrigues, acrescentando que passam assim a estar abrangidas “obras literárias teórico-críticas”.

Por outro lado, a área do infantojuvenil sai deste programa, anunciou, esclarecendo que sempre teve “resistência a esta ideia” de juntar no mesmo programa “duas idades diferentes”.

Assim, as literaturas infantil e juvenil “serão objeto de programas específicos”, porque o programa de bolsas foi limitado à criação para o público adulto.

Sobre a modalidade que será aplicada à literatura dirigida ao público mais jovem, a ministra afirmou que está a ser trabalhada com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), numa parceria que começou logo no início do seu mandato como ministra, mas que foi interrompida pela morte de Pedro Sobral.

Por isso, Dalila Rodrigues não se quis antecipar sobre esse programa específico, indicando que dentro de algum tempo haverá a “apresentação pública de um conjunto de medidas” programadas com a APEL.

Quanto à Banda Desenhada e à ilustração, que também deixam de se poder candidatar a estas bolsas de criação, estão a ser trabalhadas “no âmbito das residências artísticas nas bibliotecas”, explicou.

O que quer dizer que os autores de banda desenhada e de ilustração “podem fazer as formações previstas nas residências artísticas” nas bibliotecas municipais.

Outra novidade, que a tutela considera uma das suas grandes prioridades, diz respeito a assegurar “uma distribuição equitativa a nível regional, garantindo a atribuição de um número mínimo de bolsas por região NUTS II, com o propósito de promover a descentralização e mitigar as assimetrias territoriais".

Significa isto que cada uma das NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos) II – Algarve, Alentejo, Centro, Grande Lisboa, Norte, Oeste e Vale do Tejo, Península de Setúbal e regiões autónomas dos Açores e da Madeira – terá duas bolsas, sendo as restantes seis depois distribuídas com base noutros critérios.

“O processo de candidatura foi simplificado, reduzindo prazos administrativos e facilitando a sua submissão. A Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) será responsável pela coordenação do programa e pela atribuição das bolsas”, acrescentou o ministério de Dalila Rodrigues em comunicado.

De acordo com o mesmo texto, a “manifestação de interesse será publicada até ao final de março de 2025, com a abertura do concurso a ocorrer nos meses seguintes”.

As bolsas destinam-se a cidadãos portugueses ou residentes em Portugal que escrevam em português.